Maduro poderá criar leis contra “perturbação”

• 0

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, poderá criar decretos e reformar leis contra os setores econômicos que “perturbem” a atividade, segundo lei publicada ontem. No domingo, a Assembleia Nacional, dominada pelo governo, concedeu a Maduro poderes especiais até o fim do ano. O pedido foi feito pelo presidente com o argumento de defender a Venezuela, depois que os Estados Unidos declararam o país uma ameaça a sua segurança.

Um dos quatro artigos da norma permite a Maduro criar leis para a “proteção do povo e de todo o Estado diante de acusações de outros países ou entes econômicos ou financeiros transnacionais, ou de fatores internos, dirigidas a perturbar ou afetar a produção, o comércio, o sistema socioeconômico ou financeiro”.

Adversários dizem que Maduro quer apenas garantir o poder de legislar antes das eleições parlamentares deste ano. Grupos exilados em Miami, nos Estados Unidos, qualificaram como “selvagens” e “uma nova arma para punir a oposição” os poderes legislativos.

“Estes superpoderes no setor de defesa e segurança buscam dar um vestígio de legalidade à repressão que já existe na Venezuela, e vão permitir que Maduro suspenda mais garantias civis contra os cidadãos sob a desculpa de supostas ameaças dos Estados Unidos”, disse José Colina, presidente do grupo Venezuelanos Perseguidos Políticos no Exílio.

Maduro garante que sofre uma “guerra econômica” da oposição com apoio dos Estados Unidos. Foi a segunda vez que Maduro pediu uma “lei habilitante” à Assembleia Nacional desde que assumiu, há quase dois anos. A primeira lei foi autorizada em novembro de 2013 para lutar contra a “guerra econômica”.