i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
França

Mais uma proposta de lei de Macron enfurece os franceses. Entenda

    • Gazeta do Povo, com informações do Estadão Conteúdo
    • 30/11/2020 13:14
    protesto frança segurança global
    Um manifestante levanta o braço durante um protesto contra o projeto de lei de ‘segurança global’, cujo artigo 24 criminalizaria a publicação de imagens de policiais em serviço, com a intenção de prejudicar sua ‘integridade física ou psicológica’, em Paris, em novembro 28, 2020| Foto: ALAIN JOCARD/AFP

    Depois dos protestos dos coletes amarelos, das marchas contra a reforma previdência, mais uma proposta de lei do governo de Emmanuel Macron despertou a fúria de uma parcela da população francesa. Desta vez trata-se da “Lei de Segurança Global”, aprovada pela Assembleia Nacional na semana passada. A proposta, se sancionada, restringiria a publicação de imagens que mostrem o rosto ou a identidade de um policial em serviço "com o objetivo de prejudicar sua integridade física ou psicológica".

    Com o argumento de que a mudança legislativa tornaria mais difícil registrar a violência policial e restringiria a liberdade de expressão e de imprensa, dezenas de milhares de franceses saíram às ruas de Paris e outras cidades para protestar. A marcha ganhou um peso ainda maior porque na quinta-feira passada, dois dias após a aprovação do projeto na Assembleia, uma câmera de vigilância flagrou o produtor musical Michel Zecler sendo espancado por três policiais, dois dos quais estão presos.

    Manifestantes – convocados por sindicatos, pelos coletes amarelos e por associações de imprensa – carregavam cartazes com frases como “salve vidas, filme a polícia”. Houve tumulto e depredação por parte de alguns manifestantes, e a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. Também houve relatos de violência policial e contra jornalistas. Em todo o país, 81 pessoas foram presas e 62 policiais ficaram feridos, informou o Ministério do Interior da França.

    Qual é a proposta de Macron

    Deputados do En Marche, partido de Macron, apresentaram o projeto de lei no fim de outubro. O texto, apoiado pelo governo, cobre uma série de questões relativas ao policiamento, dando mais poderes aos policiais municipais, por exemplo. A proposta vem dias depois de um ataque com fogos de artifício a uma delegacia de polícia nos subúrbios de Paris. O ministro do Interior, Gerald Darmanin, disse, no início do mês, que o objetivo da emenda é "proteger aqueles que nos protegem".

    A divulgação de vídeos amadores que mostram policiais em serviço, dizem os policiais e defensores da lei, torna mais fácil a identificação dos oficiais e os coloca na mira de pessoas que querem causar danos a eles.

    “Vídeos mostrando os rostos dos policiais colocam os policiais e suas famílias em risco de retaliação”, disse Denis Jacob, secretário-geral do sindicato da Polícia Alternativa em entrevista à emissora BFMTV. “Esposas de oficiais foram agredidas no passado por causa disso. As famílias não devem ter medo de ter um policial entre elas", disse Jacob.

    O artigo controverso

    A passagem mais controversa da proposta é o artigo 24, que proíbe de “divulgar, por qualquer meio, com o objetivo de prejudicar sua integridade física ou mental, a imagem do rosto ou qualquer outro elemento identificador de um oficial da polícia nacional ou membro da gendarmaria nacional em atuação durante uma ação policial”. Quem violar a cláusula pode ser condenado a um ano de prisão e ter que pagar uma multa de 45 mil euros (cerca de R$ 280 mil).

    Críticos – entre eles o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos nas Nações Unidas – afirmam que este trecho da lei fere a liberdade de imprensa e de expressão.

    O escritório vinculado à ONU alertou a França que o projeto “poderia levar a violações significativas dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, em particular o direito à privacidade, o direito à liberdade de expressão”.

    Já a Comissão Europeia disse, na semana passada, que vai verificar o projeto final para se certificar de que ele esteja em conformidade com a legislação europeia. "Num período de crise, é mais importante do que nunca que os jornalistas possam fazer o seu trabalho livremente e em total segurança", afirmou um porta-voz da Comissão Europeia.

    Por mais que a lei não proíba que um policial seja filmado ou fotografado, o texto não define o que seria uma divulgação “mal-intencionada” das imagens, deixando a classificação aberta a interpretações que podem levar a erros de avaliação, conforme afirmou a organização Repórteres Sem Fronteira ao se posicionar contra a proposta.

    Os críticos afirmam ainda que muitos casos de violência policial ficariam impunes se não fossem gravados pelas câmeras dos jornalistas ou pelos telefones dos cidadãos. Grupos de esquerda afirmam que o projeto de lei é inconstitucional e um sinal do autoritarismo do presidente Emanuel Macron.

    Após a repercussão negativa, o texto foi alterado para incluir que a lei não pode interferir na liberdade de imprensa. O governo chegou a defender que veículos de imprensa borrassem o rosto de policiais em imagens publicadas e que jornalistas fossem previamente credenciados para cobrir manifestações, mas após pressão, abandonou as ideias.

    Embora a proposta tenha sido aprovada com 388 votos a favor e 104 contra na Assembleia Nacional, há dúvidas sobre se o texto, da maneira como está, será aprovado pelo Senado em janeiro, especialmente após a pressão popular demonstrada neste fim de semana.

    7 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
    Use este espaço apenas para a comunicação de erros
    Máximo de 700 caracteres [0]

    Receba Nossas Notícias

    Receba nossas newsletters

    Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

    Receba nossas notícias no celular

    WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

    Comentários [ 7 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

    • R

      Rodrigo

      ± 9 horas

      Daqui a pouco vai ser igual a série Watchmen e os policiais vão ser todos mascarados.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • D

        Doc

        ± 9 horas

        Que infeliz escolha fizeram os franceses Mácron é uma lástima.!

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • W

          Walter

          ± 9 horas

          E os franceses preocupados com a Amazônia, enquanto o governo deles surrupiando a liberdade desses coitados...

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • G

            Giba12

            ± 10 horas

            Mas a cara dos bandidos(pobres oprimidos ) não pode mostrar.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • T

              TIAGO

              ± 10 horas

              Aprovaram uma dessa no Brasil para os políticos ou estou enganado. Quanto ao Macron, coitado... Ele não dá conta nem do fogo no próprio país e acha que tem moral pra falar sobre fogo no Brasil usando foto da Austrália.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              • M

                Moacir Schmidt

                ± 10 horas

                Acho que Macron está certo nesta

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                • S

                  Sr. Walker

                  ± 10 horas

                  França país onde 60% dos trabalhadores são empregados em órgãos ou empresas públicas ou com forte participação do governo, e os outros 40% são arruaceiros e **** profissionais.

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

                  Fim dos comentários.