Energia
Cristina e Chávez fecham acordo entre petroleiras
A Argentina acordou com a Venezuela estreitar relações entre a petroleira YPF, expropriada pela gestão Cristina Kirchner neste ano da espanhola Repsol, e a PDVSA, estatal venezuelana.
Segundo o documento, a expropriação da YPF, em abril passado, e o ingresso da Venezuela no Mercosul tornam "necessário um novo esquema de relacionamento estratégico na área energética entre ambas as nações".
O acordo foi selado entre Kirchner e Hugo Chávez em cerimônia na embaixada da Argentina em Brasília.
O documento prevê, por exemplo, a elaboração de uma carteira de projetos petrolíferos para obter financiamento conjunto e participação da PDVSA em projetos de expansão na área petroquímica.
Na última sexta-feira, Kirchner assinou decreto que determina que as empresas do setor petroleiro devam apresentar ao governo seus planos de investimentos.
O Estado terá de aprovar a margem de lucro que as companhias pretendem ter no mercado interno.
O decreto segue lei de abril, que determinou a expropriação de 51% das ações da YPF, retirando o controle das mãos da espanhola Repsol. Buenos Aires promete pagar uma compensação à empresa, que, por sua vez, anunciou processo contra o país.
Entrevista
"A entrada de Chávez põe uma pá de cal sobre a ideia de isenção política"
Fernando Zilveti, cientista político e professor da FGV.
A adesão da Venezuela ao Mercosul começa a ser fomalizada hoje em Brasília. Diferentemente do previsto nas regras do bloco, a aceitação dos venezuelanos foi definida sem o consentimento de um dos fundadores do Mercosul, o Paraguai, que está afastado da integração desde o impeachment do presidente Fernando Lugo. O cientista político e professor da FGV, Fernando Zilveti, especializado em direito internacional, diz que a decisão da entrada de Hugo Chávez no Mercosul é uma "atitude imperialista, encabeçada pelo Brasil" e representa um "equívoco", que dará um viés ainda mais político ao bloco no lugar de fortalecer o verdadeiro objetivo, que é comercial.
O que representa a adesão da Venezuela ao Mercosul?
A adesão, da forma como está sendo conduzida, é um equívoco. O Mercosul optou por afastar o Paraguai do bloco porque achou que o impeachment do Lugo não foi democrático. Mas o processo foi feito de acordo com a legislação do país, que continua sendo uma democracia. O Mercosul porém, numa iniciativa orquestrada pelo (Antonio) Patriota (ministro das Relações Exteriores do Brasil), não deu o direito de o Paraguai se defender. Isso tudo soa como uma atitude imperialista, de fazer os republicanos americanos se sentirem democratas. Por que não deram o direito de o Paraguai se defender? Por que excluir o país que era contra a Venezuela justamente no momento em que ia se concretizar a entrada dos venezuelanos? Isso sem falar do Chávez, que não sabe muito de democracia.
Na sua opinião, então, o tratamento dado ao Paraguai é diferente do dado à Venezuela?
Isso tudo é parte da política do Lula e da Dilma. Desde o Lula, temos uma linha ideológica na política internacional e não as relações de diplomacia do Itamaraty, como deveria ser. A entrada de Chávez no bloco põe uma pá de cal sobre a ideia de isenção política de um bloco comercial.
O que deve acontecer de agora em diante com o Mercosul e com o Paraguai?
O Paraguai tende a se isolar do bloco, o que é muito delicado para o Brasil, que depende dele energeticamente por causa da usina de Itaipu. O Mercosul já é um bloco econômico de fachada, não funciona. A tendência é reforçar essas características negativas com a chegada do Chávez. Ele nunca precisou de um bloco comercial, a não ser para fazer palanque político. Todos sabem que Hugo Chávez importa o que quer, exporta o que quer, do jeito que quer. O bloco não se tornou útil ao longo do tempo e será ainda menos importante agora.
A presidente Dilma Rousseff defendeu que a integração da Venezuela ao Mercosul, selada ontem em Brasília, inicia numa "nova etapa" no bloco, que se transforma em potência alimentar e energética. Ela prometeu exibir "resultados concretos" na adaptação do país às regras do grupo até dezembro.
O discurso de Dilma, momentos depois de acertar a compra de seis jatos Embraer pela Venezuela por US$ 270 milhões (R$ 550,7 milhões), enfatizou as razões econômicas para a incorporação criticada por acontecer à revelia do Paraguai, suspenso do bloco desde o impeachment de Fernando Lugo, em junho.
Meta
Segundo o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, a meta é encurtar de quatro anos para seis meses os passos para a plena adesão de Caracas, que vão desde mudanças tarifárias até padronização de 11 mil produtos e adoção de normas legais comuns do bloco.
"Vamos ver se resolvemos com nos próximos seis meses. Até 1.º de janeiro de 2013, queremos ter plenamente realizadas as metas de ingresso da Venezuela", disse.
A aposta é alta, e o próprio Itamaraty admite que há processos difíceis de serem acelerados em tão pouco tempo.
O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilién Sánchez, diz que a Venezuela está comprometida com a aceleração e que o "processo não começa do zero", já que vários pontos vinham sendo negociados desde 2009.
Enquanto Dilma preferiu frisar as vantagens econômicas da adesão, seus colegas de bloco escolheram comparações históricas e a contraposição do Mercosul com as associações de países ricos.
Para Hugo Chávez, o ingresso representa para o país a "maior oportunidade histórica em 200 anos".
"O ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercado Comum do Sul tem alguma semelhança com o dia em que este povo do Brasil elegeu como seu presidente Luiz Inácio Lula da Silva [em 2002]", disse, após reunião com os demais presidentes.
Ele aproveitou a cerimônia no Planalto, da qual participaram Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai) para defender o processo democrático do país, que "amadureceu muito". Chávez, que tentará se reeleger pela quarta vez, disse que, em janeiro, o país vai começar "um novo ciclo" do programa de seu governo de seis anos.
Paraguai
Coube a Dilma referir-se ao incômodo do isolamento do Paraguai, ressaltando que não haverá sanções econômicas ao país. "Nossa perspectiva é que o Paraguai normalize sua situação institucional interna para que possa reaver seus direitos plenos no Mercosul." A expectativa é que o país volte após as eleições de 2013.
Embraer vende seis aviões para empresa regional venezuelana
Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contrato de compra de seis aviões Embraer 190 pela empresa de aviação regional da Venezuela, Conviasa. O negócio tem valor de US$ 271,2 milhões (R$ 542 milhões), referido a preço de lista. Também foi assinada a opção de compra de mais 14 aviões, o que pode elevar o contrato para US$ 904 milhões (R$ 1,8 bilhão).
De acordo com o presidente da Embraer, Frederico Curado, a primeira entrada de aeronaves está prevista para setembro deste ano. Outras duas deverão ser feitas ainda este ano e mais três em 2013.
"É uma satisfação receber este pedido da Conviasa, décimo primeiro cliente da família de E-Jets na região da América Latina e do Caribe, um mercado que crescerá, em média, 7% ao ano, nos próximos vinte anos", disse Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente da Embraer, Aviação Comercial. "Temos certeza que o E190 terá um papel importante no aumento da qualidade e da eficiência do transporte aéreo na Venezuela", acrescentou Silva. "Consideramos que o jato E190 vai ser fundamental no processo de renovação da frota da Conviasa", afirmou César Martínez Ruiz, Presidente da Conviasa, também em comunicado divulgado pela Embraer. "Estes aviões nos permitirão aumentar a conectividade tanto nas rotas domésticas quanto internacionais."
Em 2011, o comércio entre Venezuela e Brasil foi favorável para os brasileiros, com excedente de US$ 3,325 milhões.
Refinaria
Chávez assegurou que as atividades da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, terão início em 2014. De acordo com o presidente venezuelano, o assunto foi tratado durante encontro com a presidente Dilma Rousseff ontem pela manhã, no Palácio do Planalto. Chávez afirmou que pretende visitar as obras da refinaria "o mais breve possível".
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