Mercosul suspende Paraguai até 2013, mas descarta sanções econômicas

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O ministro das Relações Ex­­teriores do Brasil, Antonio Pa­­triota, adiantou ontem a um grupo de jor­­nalistas brasileiros que o Pa­­raguai continua­­rá impedido de participar dos órgãos do Mercosul até 2013, mas não sofrerá sanções econômicas – uma das maiores preocupações dos paraguaios, inclusive do presidente destituído Fernando Lugo.

O país foi suspenso no úl­­timo domingo, dois dias de­­pois do impeachment de Lu­­go, e excluído da reunião da cúpula do Mercosul, que termina hoje em Mendoza, na Ar­­gentina. A confirmação feita pelo ministro antecipa a decisão a ser anunciada pelos chefes de Estado hoje, na reunião que começa às 11 horas no Hotel Interamericano.

Pela manhã, os chanceleres participaram de uma reunião em que "a questão do Paraguai esteve no centro dos debates". "Estamos elaborando um projeto para a decisão que será tomada pelos chefes de Estado amanhã [hoje]", disse Patriota. "O que posso adiantar é que haverá a suspensão da participação do Paraguai nos órgãos do Mercosul."

O ministro brasileiro disse ainda que os chanceleres "lamentam muito" a situação paraguaia, mas, depois de uma sessão de emergência da Unasul, convocada pela presidente Dilma Rousseff durante a Rio+20, e da visita de 11 diplomatas ao Paraguai, "constatamos que havia dúvida sobre o devido processo [de impeachment de Lugo]".

"A suspensão do Paraguai entristece todos os membros do grupo", disse Héctor Timerman, ministro das Re­­­­lações Exteriores da Ar­­gen­­tina, ecoando as palavras de­­ Patriota em uma conversa­­ com a imprensa ontem à noite (leia mais nesta página).

Rapidez

Outra questão levantada no encontro dos diplomatas, bastante comentada desde a saída de Lugo, tem a ver com a rapidez do processo. "E isso [o pouco tempo para a defesa do presidente paraguaio] levou a uma constatação de que não existe plena vigência democrática", afirmou Patriota.

O ministro citou o Proto­­colo de Ushuaia, que prega a "plena vigência democrática" como requisito para a integração dos países. É o que Timerman chama de "cláusula democrática", incluída no protocolo depois de um pedido do próprio Lu­­go na reunião realizada em Montevidéu, em dezembro do ano passado. Os outros países concordaram com ela.

Sobre a participação plena da Venezuela no Mercosul, Patriota foi evasivo, dizendo que o país do presidente Hugo Chávez "sempre é analisado nas reuniões" da cúpula. Fala-se em "participação plena" porque os venezuelanos costumam ter representantes nos encontros da cúpula. Agora, em Mendoza, está o chanceler Nicolás Maduro.

Paraguaios contestam suspensão da Unasul

Enrique Marcarian/Reuters

Ignacio Mendoza, do Paraguai: barrado na reunião da Unasul

A decisão do Con­­selho de Chefes de Estado da União Sul-Americana de Nações (Unasul) de suspender a participação paraguaia da reunião extraordinária de hoje na cidade argentina de Mendoza provocou protestos das autoridades do Paraguai – que exerce a Presidência temporária do grupo.

Em nota, a Unasul explicou que a decisão foi tomada "levando em consideração o Tratado Constitucional e a assinatura do Protocolo Adicional sobre o compromisso com a democracia, que estabelecem que a plena vigência das instituições democráticas e o respeito irrestrito dos direitos humanos são condições essenciais para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados membros". Mas Assunção qualificou a decisão de ilegal.