Artefato para treinamento
Curitiba O Brasil está na lista dos cinco países que mais estocam minas para utilizar em treinamento, segundo o relatório Landmine Monitor 2007. Além do Brasil, Argélia, Bangladesh, Suécia e Turquia fazem parte desse grupo. A ONG Campanha Internacional para o Banimento de Minas Terrestres (ICBL) estima que o Brasil tenha 13.550 minas estocadas para fins de treinamento até 2019.
Outro senão, aponta a ICBL, é o fato de o país permitir a produção de bombas-cacho (cluster) em seu território. O Brasil é o único na América Latina a produzir este tipo de artefato, que é exportado para a Arábia Saudita. A bomba cluster ao explodir lança fragmentos a longas distâncias, aumentando a possibilidade de ferir mais pessoas.
Para Tereza França, analista política da Universidade Católica de Brasília, o Brasil tem uma posição dúbia sobre o uso de artefatos como esse. "Ao mesmo tempo que o país é signatário do Tratado de Banimento de Minas Terrestres, permite a produção de bombas-cacho."
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Exército Brasileiro, foi procurado pela reportagem para falar sobre a fiscalização da produção de bombas cluster, mas não respondeu até o fechamento desta edição. (KC e agências)
Curitiba Inimigas silenciosas capazes de mudar para sempre a vida daqueles que têm a má sorte de passar por elas. São as minas terrestres, utilizadas como estratégia de defesa em conflitos e guerras. Estima-se que hoje existam pelo menos 100 milhões de minas enterradas no planeta à espera da próxima vítima.
Os estragos ocorrem não apenas durante conflitos; muitos anos depois milhares de pessoas perdem membros do corpo ao ter a infelicidade de pisar em uma mina. Neste ano, o relatório Landmine Monitor (Monitor de Minas Terrestres) mostra que o número de vítimas em todo o mundo caiu em 16% entre 2005 e 2006. O documento foi divulgado recentemente pela Campanha Internacional para o Banimento de Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês).
Em 2006, foram 5.751 vítimas de minas terrestres ou artefatos remanescentes de guerra registradas em 68 países. Contra 6.873 pessoas afetadas em 78 países no ano passado.
Na semana passada, pelo menos seis crianças morreram após a explosão de uma bomba de artilharia no Vietnã.
O artefato era remanescente da guerra contra os Estados Unidos. Esse tipo de explosão mata centenas de vietnamitas todos os anos.
Latinos
Um dos países que mais preocupam as ONGs de direitos humanos é a Colômbia. Em 2005, os colombianos assumiram o ranking mundial de vítimas de minas terrestres, deixando para trás países como Afeganistão (veja quadro). No ano passado, 226 morreram e outros 880 ficaram feridos.
O relatório mostra que Bogotá conseguiu limpar 5.700 m2 e está planejando a destruição de seus estoques de minas, mas as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e a ELN (Exército de Libertação Nacional da Colômbia) são acusadas de colocar minas terrestres em áreas civis.
A Colômbia é a maior crise humanitária que temos hoje na América Latina, diz Tereza Cristina Nascimento França, professora de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília. "Na Colômbia, não há programas específicos para tratar pessoas feridas por minas terrestres. Esse atendimento fica por conta da Cruz Vermelha. O governo colombiano tem conseguido realizar a retirada de minas, mas existe a dificuldade em controlar o uso desses artefatos pelas guerrilhas."
Recentemente, os 155 Estados-Partes do Tratado de Banimento de Minas Terrestres, ou Tratado de Ottawa (firmado em dezembro de 1997), estiveram reunidos em Amã, na Jordânia. Um dos pontos altos do encontro foi a adesão do Iraque e do Kwuait. Para Tereza, nos últimos dez anos houve avanços para conter o uso de minas, assim como a retirada desses artefatos. "A queda no número de feridos e a adesão de Iraque e Kwuait no tratado são perspectivas positivas. Mas é preciso dar um basta e perceber que a inconseqüência de ações políticas, ao usar minas terrestres, tem reflexo por vários anos."
O Fundo Internacional para retirada de Minas totalizou US$475 milhões no ano passado, segundo o Landmine Monitor. Dentre os doadores estão EUA, União Européia, Noruega e Canadá. Afeganistão, Líbano, Angola, Iraque, Camboja e Sudão receberam recursos para promover a "limpeza" de áreas.
Na América Latina, dois países, Peru e Venezuela, ainda não deram início aos trabalhos para desminar seus territórios, segundo o ICBL. A Venezuela que tem o prazo até 2009 não teria começado a retirar minas de seu território.
Nos últimos anos, o governo venezuelano colocou minas terrestres ao longo da fronteira com a Colômbia como estratégia para conter o avanço de guerrilheiros das Farc. "Caracas está na contramão ao fazer uso desse tipo de artefato. É bastante preocupante ver Estados utilizando minas terrestres com fins de defesa, como política de governo."
Denise Galvão, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e professora do Centro Universitário Unieuro, explica que a convenção não prevê um mecanismo coercitivo no caso da retirada de minas e o seu cumprimento depende da boa vontade dos estados-membros. A especialista considera que uma das grandes barreiras é controlar a ação de atores não-estatais, como as Farc, restringindo o uso de minas.
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