Morales acredita que processo em Haia devolverá à Bolívia acesso ao mar

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, expressou nesta quarta-feira (24) sua confiança de que o processo apresentado por seu país na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, contra o Chile, permitirá recuperar a saída para o mar perdida em uma guerra para o país vizinho há 134 anos. Morales defendeu, durante uma coletiva imprensa no Palácio do Governo, que seu país tem direito a "voltar ao mar com soberania" e ressaltou que tem "muita confiança" nas gestões jurídicas iniciadas no tribunal internacional.

Uma delegação liderada pelo ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, e pelo ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé, junto com outras autoridades bolivianas, ficou encarregada de apresentar o processo, que demorou dois anos para ser preparado.

O documento solicita à CIJ que "declare que o Chile tem a obrigação de negociar, em breve e de boa fé, um acordo efetivo com a Bolívia por meio do qual conceda ao país vizinho uma saída plenamente soberana para o oceano Pacífico", segundo comunicado do governo boliviano.

Em 1879, tropas chilenas ocuparam a costa boliviana, o que provocou uma guerra com a Bolívia e o Peru, que também perdeu territórios, e por causa de limites marítimos entrou com um processo contra o Chile na CIJ.

Na guerra do Pacífico (1879-1883), a Bolívia perdeu 400 quilômetros de costa e 120 mil km² de superfície.

A decisão de recorrer à CIJ foi tomada por Morales com o apoio de cinco ex-presidentes bolivianos, após mais de um século de negociações e de diálogos que não tiveram resultados. Segundo o governo, essa situação demonstra que o Chile nunca encarou as negociações com boa vontade.

Na prática, segundo analistas consultados hoje pela Agência Efe, com o processo apresentado em Haia, a Bolívia quer fazer com que o Chile aceite retomar as negociações, mas, dessa vez, com a obrigação de obter resultados.

O processo não se baseia no Tratado de Paz e Amizade de 1904 que delimitou as fronteiras entre Chile e Bolívia após a guerra, segundo o comunicado divulgado hoje pelo governo boliviano.

Mesmo assim, para o analista de temas internacionais Gustavo Aliaga, a única decisão à qual a Corte de Haia pode chegar é a de recomendar que a Bolívia e o Chile iniciem um processo de negociação e conciliação definitivo.

"Vamos chegar sob a proteção do Pacto de Bogotá, um processo de negociação e de solução de controversas. Tecnicamente, estamos dando uma volta inteira para chegar ao mesmo ponto", opinou Aliaga.

Além disso, ele garantiu que este processo é diferente daquele que o Peru apresentou contra o Chile no mesmo tribunal, e cuja sentença deve sair em breve.

A apresentação do processo foi apoiada por diversos setores na Bolívia. No Parlamento, opositores e governistas se uniram e decidiram não politizar o tema, "mas tentar levá-lo adiante como parte de uma política estrutural do Estado", declarou à Agência Efe a senadora da oposição Centa Reck.

O presidente da Câmara Nacional da Indústria, Mario Yaffar, afirmou que "todo o setor privado e empresarial está do lado do governo, apoiando em todos os sentidos a apresentação do processo", segundo a agência estatal ABI.

O gerente do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), Gary Rodríguez, disse à Efe que espera que o vínculo comercial não sofra nenhum efeito diante do novo cenário, porque o Chile está a caminho de ser a maior economia desenvolvida da América do Sul, motivo pelo qual a Bolívia deve preservar as melhores relações possíveis com o vizinho.

O valor das exportações bolivianas para o Chile cresceu pouco a pouco, embora o saldo comercial continue a ser deficitário.

Em 2012, a balança foi negativa para a Bolívia em US$ 180 milhões, porque o país exportou ao mercado chileno US$ 199 milhões e fez importações no valor de US$ 379 milhões.