Morales anuncia três eleições em 14 meses na Bolívia

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O presidente Evo Morales anunciou nesta segunda-feira (9) um plano para realizar duas eleições e um referendo em 14 meses, o qual lhe permitirá acelerar a transformação da estrutura política da Bolívia para adequá-la à nova Constituição "plurinacional" e socialista.

O presidente indígena apresentou o programa mediante um projeto de lei enviado ao Congresso, sob a ameaça de recorrer a decretos para pôr em curso os processos eleitorais caso o Legislativo não aprove a norma em um prazo de dois meses, como dispõe a nova carta magna.

Morales - que promulgou no sábado a Constituição com a qual aponta para a "refundação" do país - apresentou o plano um dia depois de reestruturar seu gabinete, o qual para a surpresa de muitos manteve o núcleo político, criou três ministérios e removeu o titular de Hidrocarburetos.

"O Congresso, de acordo com a Constituição, tem 60 dias... para aprovar esta lei, quer dizer, corre o prazo no Congresso até 7 de abril para aprovar, caso contrário o Congresso perderá competência para aprovar esta lei", disse Morales, mostrando-se ameaçador como o venezuelano Hugo Chávez, seu aliado.

"Cumprindo o mandato do povo boliviano, decidiu-se dar este prazo ao Congresso", acrescentou o governante, que reformou seu gabinete por decreto e sem esperar uma mudança legal.

A carta magna - que dá mais poder aos indígenas, autoriza autonomias regionais e a reeleição presidencial e reforça o controle estatal sobre a economia - deu ao atual Congresso o mandato para aprovar o novo regime eleitoral como única tarefa até a formação de um novo órgão legislativo.

Morales convocou os parlamentares governistas e opositores a "dar seu apoio para podermos juntos implementar a nova Constituição" e executar os acordos políticos prévios ao referendo de 25 de maio no qual mais de 61 por cento dos eleitores bolivianos aprovaram a reforma da carta magna.

A lei de transição proposta por Morales prevê para julho referendos regionais nos cinco departamentos que votaram "Não" em uma consulta similar de meados de 2006.

Os outros quatro distritos do país, controlados pela oposição conservadora e que já optaram por autogovernos, deverão adequar seus estados ao novo marco constitucional, que prevê também autonomias para os povos indígenas.

Em 6 de dezembro ocorrerão eleições gerais antecipadas, nas quais Morales poderá buscar a reeleição e será formada a primeira Assembléia Plurinacional, com vários assentos reservados para indígenas, em substituição ao Congresso.

A primeira fase da transição deve se completar em 4 de abril de 2010, com eleições municipais, de governadores e assembléias legislativas nos departamentos autônomos.