Morales e indígenas lançam 'revolução agrária'

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, obteve na terça-feira uma inesperada vitória política ao conseguir que o Congresso, sob pressão de milhares de indígenas de todo o país reunidos em La Paz, aprovasse um enorme plano de reforma agrária.

Morales sancionou a Lei de Recondução Comunitária da Reforma Agrária diante de uma multidão de indígenas no palácio presidencial, apenas uma hora depois da aprovação no Senado, onde até então a oposição obstruía a votação.

- A partir desta lei terminou o latifúndio na Bolívia, agora temos um instrumento legal para acabar com os proprietários de terras, mas vamos respeitar as terras produtivas e legais - disse Morales, reiterando que a próxima "nacionalização" será da mineração, em 2007.

A sessão noturna do Senado começou no momento em que Morales conseguia abrir um diálogo com os chamados comitês cívicos regionais para destravar a "revolução agrária", aprovada anteriormente pela Câmara, e outras medidas importantes, como um plano de fiscalização dos governadores regionais.

O presidente do Senado, o governista Santos Ramírez, elogiou o "gesto patriótico" de três senadores da oposição que, junto com os doze governistas, permitiram o quórum de 27 senadores, rompendo a obstrução imposta desde a semana passada pela maioria opositora.

Militantes indígenas, que à tarde haviam iniciado uma vigília dentro e fora da sede do Congresso para exigir a aprovação da lei, terminaram celebrando no palácio presidencial e na contígua praça Murillo, onde exibiam cópias da lei firmada por Morales.

A aprovação da lei e o diálogo entre governo e os comitês ocorreram poucas horas depois de os indígenas, reunidos em La Paz após semanas de marcha por todo o país, obterem de Morales a promessa de que a reforma agrária seria feita por decreto se o Senado mantivesse o bloqueio.

- Não é possível muita terra em poucas mãos e muitas mãos sem terra - disse Morales, que passou por La Paz entre uma viagem à Holanda e outra a Nigéria e Cuba.

A lei agrária foi concebida, segundo o governo, para aperfeiçoar uma reforma agrária iniciada há 53 anos. Ela aceleraria a transferência ao Estado de terras improdutivas ou ilegais para serem distribuídas entre camponeses pobres e comunidades indígenas.

- Este dia será recordado porque os movimentos camponeses e indígenas chegaram vitoriosos ao palácio de governo para recolher a lei de sua libertação - disse o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz.

A Bolívia tem uma superfície de cerca de 110 milhões de hectares, dois terços dos quais são terras com potencial agrícola ou florestal. O governo calcula que menos de mil proprietários concentrem mais de 90% das terras úteis.