Morales ignora Corte e diz manter referendo

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La Paz - O governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que não acatará a decisão da Corte Nacional Eleitoral (CNE) de suspender os dois referendos que faltam para ratificar o novo texto constitucional. Por meio de decreto presidencial, as consultas foram convocadas para dezembro.

Ministros e o próprio Morales, que esteve ontem no Irã, em visita oficial, afirmaram que falta "base legal" à suspensão ordenada pela CNE, a máxima autoridade eleitoral na Bolívia.

"A Corte está obrigada a continuar com o processo", disse Hector Arce, o principal consultor jurídico do governo.

A CNE, cujo presidente é indicado pelo Executivo, anunciou ontem que só o Congresso poderia convocar os referendos sobre a nova Carta, aprovada por governistas em dezembro de 2007.

Para o governo, trata-se de uma decisão "política" da corte, tomada sob pressão da oposição. De acordo com La Paz, segue valendo a questionada sessão de fevereiro na qual o Parlamento, de maioria governista e cercado por manifestantes pró-Morales, aprovou a convocação das consultas para 4 de maio. Depois, o presidente decidiu adiar as votações.

Paralisia

A controvérsia entre autoridades eleitorais e o governo Morales é só mais um elemento da conturbada situação política boliviana, agravada pela paralisia da principal corte, o Tribunal Constitucional, que daria a última palavra no tema. O tribunal tem hoje 4 de seus 5 assentos vagos, e a CNE funciona com 2 dos seus 5 membros.

Os cinco governadores oposicionistas (de Pando, Beni, Tarija e Chuquisaca, liderados por Santa Cruz) seguem mobilizados contra Morales em defesa de autonomia administrativa e da devolução de parte de um imposto sobre gás redirecionado a um programa para idosos.

Quatro dos governadores e Morales – este com 67,4% dos votos – foram ratificados em referendo no dia 10, o que contribuiu para acirrar a disputa.

Na região do Chaco (sul), que concentra a produção de gás, manifestantes bloqueiam estradas há dias. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, voltou a instar que governo e oposição dialoguem.