Multidões sem destino

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Curitiba – Política, religião e recursos naturais são alguns elementos que alimentam a discórdia entre os povos ao longo dos séculos. A luta pela conquista de terra, como sinônimo de poder sobre a nação inimiga, tem provocado conflitos que, em muitos casos, perduram anos (até décadas) e custam a vida de milhares de civis. São cidades inteiras e países destroçados em nome da defesa ou a mando da ganância.

Em pleno século 21, as guerras continuam a deixar marcas indeléveis nas futuras gerações – uma redoma em que o ódio nutre a intolerância às diferenças, sejam étnicas, religiosas ou culturais. São milhões de pessoas forçadas a deixar tudo para trás, aumentando a cada ano o contingente de refugiados em todo o planeta. O único objetivo: salvar suas próprias vidas.

Com base no relatório da Comitê norte-americano para Refugiados e Imigrantes, divulgado nesta semana, a reportagem da Gazeta do Povo listou os dez principais países que deram origem a 11 milhões de refugiados e suas diferentes realidades de conflito.

O World Refugee Survey 2007 aponta também os Estados que mais recebem refugiados – em geral países vizinhos de regiões em conflito. A presidente do Comitê, Lavinia Limón, em artigo escrito publicado junto ao relatório, considera urgente que a comunidade internacional desenvolva novos métodos para atender as necessidades básicas e garantir os direitos de refugiados – para que tenham uma vida decente enquanto estiverem no exílio. Lavinia defende que os EUA precisam ter consciência da sua obrigação, em especial, sobre os refugiados iraquianos. Cerca de 2 milhões de iraquianos fugiram da violência, terror e insegurança na região, pontua. "Os EUA não foram capazes de proteger essas pessoas enquanto estavam no Iraque."

Para o pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Leonardo Arquimimo, os conflitos que atingem boa parte dos países emissores de refugiados não podem ser resolvidos no curto prazo. "Conflitos internos, guerras e catástrofes naturais são motivadores da condição de refugiado. O que se vê é que Estados e até mesmo a ONU têm pouca capacidade de interferir em políticas internas". Arquimimo acredita que o Direito Internacional deveria refletir sobre questões do direito doméstico também. Ou seja, mecanismos mais fortes para se atuar dentro dos Estados em questões humanitárias, por exemplo. "É preciso pensar de maneira coletiva para problemas da agenda global. O atual modelo clássico do Direito Internacional prima pela não interferência na soberania dos países e por vezes falta estrutura para sanções – como em casos humanitários."

A ONU tem se desdobrado para lidar com tantos problemas relacionados a refugiados, mas o excesso de casos complica, diz Tereza Cristina Nascimento França, professora de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília. "São operações complexas para manter refugiados em áreas seguras ao apoio logístico quando se decide retornar ao país de origem."

O Direito Internacional humanitário deixa claro que nem tudo é permitido em tempos de guerra, diz Tereza. "O problema parece ser mais político do que jurídico em casos de aplicações de sanções, por exemplo. O Conselho de Segurança da ONU tem essa missão no caso de violações aos direitos humanos, mas às vezes esbarra em questões políticas."