Nacionalização na Bolívia emperra

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Rio de Janeiro – A nacionalização do setor de petróleo e gás na Bolívia está prestes a completar dois anos e o governo ainda enfrenta dificuldades para implementar um novo modelo para o setor. O mercado espera um desfecho próximo para o impasse, mas o recente embate no Senado em torno dos contratos de operação indica que o clima de instabilidade iniciado com a chamada Guerra do Gás, em 2003, ainda não foi totalmente desfeito. Enquanto isso, a Petrobrás mantém em suspenso os investimentos no país, uma de suas principais apostas no exterior.

Na avaliação de especialistas, são poucas as chances de o Senado boliviano fazer mudanças substanciais nos contratos. Mas o anúncio de que os parlamentares pretendem investigar os documentos indica uma disputa política que só prejudica as empresas que atuam no país. Em novembro do ano passado, logo após assinar os novos contratos, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, chegou a dizer que, a partir de então, a Bolívia voltava a ser um mercado estável para investimentos.

O problema é que uma série de equívocos cometidos pelos negociadores – como falta de assinaturas ou grafias erradas de nomes de campos ou empresas – levou o Senado a anunciar, na semana passada, uma investigação minuciosa nos documentos. Os senadores iniciaram o trabalho no final desta semana e podem levar, segundo projeções mais pessimistas, até um mês para concluir a análise. O governo esperava ter iniciado a vigência dos contratos até o último dia 15.

O fato é que o processo fugiu ao controle do governo, conforme admitiu essa semana o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas. "Não há dúvida que os contratos serão aprovados, mas agora o Senado quer fazer o trabalho direito, à sua maneira", aponta o analista político Gonzalo Chávez, da Universidad Católica Boliviana de La Paz (UCB). Ele lembra que o governo "atropelou as votações" em dezembro, na primeira vez que os documentos foram ao Congresso. "Na Câmara dos Deputados, a sessão que votou o tema durou apenas 15 minutos."

Chávez observa ainda que o assunto está sendo usado pela oposição como mais uma arma política no embate com o governo. Para analistas, o que a oposição quer, neste momento, é reforçar denúncias sobre a incapacidade técnica dos quadros do Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Evo Morales, e até de irregularidades no processo de negociação com as petroleiras. "Provavelmente, algumas cabeças serão cortadas", diz o professor da UCB.

A Petrobrás compreende o sentido político da disputa e optou por evitar comentários sobre o assunto. Enquanto o imbróglio persistir, a estatal brasileira e seus parceiros nos campos de San Alberto e San Antonio - a francesa Total e a espanhola Repsol – continuam pagando o imposto adicional de 32% sobre a receita criado pelo decreto de nacionalização em maio do ano passado, o que dá cerca de US$ 32 milhões por mês. Os investimentos no país continuam suspensos, à espera de um ambiente mais estável.

Investidores

Os especialistas ouvidos pelo Grupo Estado acreditam, porém, que trabalho do governo em busca da confiança do investidor trará resultados. "Há dificuldades, mas as coisas estão caminhando na direção que interessa aos investidores e ao Brasil", avalia Erasto Almeida, especializado em risco político na América do Sul da consultoria Eurasia Group. Na sua opinião, a Bolívia, em breve, deve se tornar novamente um país estável para investimentos estrangeiros, já que tem reservas de gás e mercado assegurado para o combustível na Argentina e no Brasil.

Almeida lembra ainda que a oposição boliviana é "business friendly", ou seja, favorável aos investimentos privados, e, por isso, não deve prejudicar as petroleiras estrangeiras. "Ficar à mercê de processos políticos internos faz parte do jogo. E é o que está acontecendo agora na Bolívia", diz. "O governo vem emitindo importantes sinais de que vem se esforçando para fazer com que as coisas funcionem e, agora, é só dar tempo para que os interesses políticos se ajustem", comenta Yussef Akly, diretor da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), que representa as petroleiras privadas no país.