O que é uma pessoa?
"Seres que reconhecem a si próprios como eu. Isso são pessoas." Ao menos esse era o ponto de vista de Immanuel Kant, segundo Lori Gruen, professora de filosofia na Universidade Wesleyan, em Connecticut, que pensa e escreve a respeito de animais não humanos e das questões filosóficas envolvidas na forma como os tratamos.
Ela estava discutindo as iniciativas de um grupo que buscava reconhecer legalmente os chimpanzés como pessoas, com direito à liberdade, embora se trate de uma liberdade com limites consideráveis.
O Projeto dos Direitos Não Humanos, grupo liderado por Steven M. Wise, entrou com pedidos de habeas corpus em Nova York, no dia dois de dezembro, em nome de quatro chimpanzés cativos nos EUA. Os processos foram arquivados, mas Wise afirmou que planeja recorrer.
Wise acredita que o uso histórico dos habeas corpus como ferramenta contra a escravidão humana oferece um modelo de como lutar pelos direitos dos não humanos.
Seu caso se baseia especialmente na ciência. Presentes nos autos, os depoimentos de nove cientistas oferecem opiniões sobre o que a pesquisa afirma a respeito da vida dos chimpanzés, de sua capacidade cognitiva e autoconsciência.
Wise argumenta que os chimpanzés são parecidos o suficiente com os seres humanos para terem um direito limitado à liberdade física. O processo pedia que os chimpanzés fossem libertados e levados a santuários.
Richard L. Cupp, professor de direito da Universidade Pepperdine, na Califórnia, que se opõe à concessão de direitos a animais não humanos, descreveu a estratégia legal como "muito distante do comum".
A ciência comportamental é apenas uma parte do argumento legal, embora seja crucial para sua ideia central a de que os chimpanzés são até certo ponto autônomos.
Lori Marino, da Universidade Emory, em Atlanta, Geórgia, afirmou que para os fins da iniciativa legal, autonomia significa "uma capacidade muito básica de consciência de si, de suas circunstâncias e de seu futuro".
A ciência não pode ser categórica em relação a esse tipo de argumento, mas pode apoiar ou questionar essa noção de autonomia. "Se você formular as perguntas corretas", afirmou o Dr. Gruen, "existem respostas importantes que a ciência pode fornecer a respeito da cognição e do comportamento animal".
O Dr. Marino afirmou que a ciência poderia "contribuir com evidências sobre os tipos de características que um juiz pode entender como parte da autonomia".
A questão da autoconsciência e da consciência do passado e do futuro vão de encontro ao senso comum do que a personalidade deve ser. Chimpanzés, elefantes e alguns cetáceos demonstraram ser capazes de reconhecer a si mesmos no espelho.
O projeto dos direitos afirma que, no caso dos chimpanzés, conforme descreve o Dr. Marino, "ele sabe o que era o eu de ontem, o eu de hoje e o eu de amanhã" e "tem desejos e objetivos para o futuro".
Existem diversas evidências de que alguns animais agem pensando no futuro. Certos pássaros escondem sementes para poderem comê-las em tempos de escassez, por exemplo.
Um dos argumentos foi apresentado por Matthias Osvath, da Universidade de Lund, na Suécia, que estuda as capacidades cognitivas dos animais, especialmente em grandes símios e alguns pássaros.
O dr. Osvath fez pesquisas com Santino, o chimpanzé de um zoológico na Suécia, que recolhe e esconde pedras para jogar mais tarde nos visitantes humanos. O dr. Osvath argumentou que Santino tem a capacidade de pensar no que faria no futuro com as pedras que guardou.
Nem todos os defensores do bem-estar animal estão convencidos de que a exigência de direitos para os animais é o melhor caminho a trilhar.
O dr. Gruen afirmou ter dúvidas sobre a abordagem dos direitos, tanto do ponto de vista filosófico quanto político. "Meu ponto de vista pessoal é que faz mais sentido pensarmos que temos uma dívida para com os animais."
Robert Sapolsky, primatologista e neurocientista na Universidade de Stanford, na Califórnia, afirmou que embora as evidências sugiram que os chimpanzés sejam autoconscientes e autônomos, existe um abismo entre eles e os seres humanos.
Os chimpanzés podem até pensar no futuro, escondendo comida para mais tarde, afirmou. Mas os seres humanos, destacou, são capazes de pensar "nas consequências do aquecimento global para seus netos, na possível morte do sol, ou mesmo na própria morte".
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