Agricultores protegem florestas no Vietnã

• 0

Antes de avistar os intrusos, os guardas ouviram ruídos de árvores sendo abatidas ilegalmente. Quando os dois grupos finalmente se encontraram, a violência irrompeu na floresta, segundo um dos guardas, Huynh Van Nghia, que ficou ferido. Parte dos 20 infratores também se feriu, segundo ele.

Nghia e um grupo de cerca de 30 agricultores trabalham como guardas-florestais, conforme uma lei de 2010 que criou um programa nacional no qual empresas pagam às comunidades pela proteção de bacias hidrográficas.

"Faço parte desse programa, pois me sinto responsável por minha comunidade e devo proteger a natureza", disse Nghia, que recebe aproximadamente 3 milhões de dongs, ou US$ 142, por ano em troca de patrulhar 30 hectares de uma área pertencente ao Estado. Esses pagamentos representam de 3% a 6% da renda anual de sua família, que planta café e outras culturas.

Há variações desse programa em muitos países. A Prefeitura de Nova York lançou incentivos para proteger a qualidade da água no vale do rio Hudson, por exemplo, e a China deu subsídios e grãos para os agricultores transformarem terras aráveis com declive em florestas, para evitar enchentes.

No Vietnã, porém, o pagamento por esses serviços de proteção ambiental é uma política pública nacional. Funcionários do governo dizem que quase metade das 63 províncias do país conta com o programa, que visa apoiar o desenvolvimento econômico em áreas pobres, proteger a cobertura florestal e complementar os orçamentos estatais destinados a recursos florestais. Porém, admitem que o programa, obrigatório para empresas hidrelétricas, é prejudicado por incompetências administrativas e ainda não mede os efeitos sobre a qualidade da água ou a saúde da floresta e das bacias hidrográficas.

Alguns especialistas questionam se o programa é ambientalmente ou financeiramente sustentável. Até agora, os pagamentos "não são realmente por serviços ambientais, sendo basicamente contratos de trabalho", disse Pamela McElwee, professora na Universidade Rutgers, em Nova Jersey, que estuda políticas ambientais no Vietnã. "Não há qualquer monitoramento confiável, então as empresas hidrelétricas adotam o programa para tirar alguma vantagem."

Pham Hong Luong, funcionário do departamento de recursos florestais, explica como funciona o programa. As empresas hidrelétricas pagam 20 dongs por quilowatt-hora —menos de um décimo de um centavo de dólar— para um fundo do governo e repassam as taxas a seus clientes. O Estado então distribui o dinheiro para comunidades e empresas incumbidas de proteger as florestas. Luong disse que o programa gera cerca de US$ 47 milhões por ano.

Esse sistema começou a se firmar no início dos anos 2000, quando o governo percebeu que ele poderia ser um recurso orçamentário para programas de reflorestamento com financiamento estatal. Desde então, o programa recebe auxílio financeiro de muitos doadores internacionais.

No entanto, Luong disse que funcionários do departamento de recursos florestais têm dificuldade para arrecadar o quinhão de muitas empresas hidrelétricas de pequeno e médio porte, que alegam não ter condições de bancar as despesas adicionais.

Mesmo que mais empresas como essas venham a participar do programa, especialistas em meio ambiente dizem que agricultores pobres não serão dissuadidos de extrair madeira ou plantar café ilegalmente em florestas estatais.

Na província de Lam Dong, na região central, geralmente uma família recebe pagamentos que equivalem a US$ 15 por hectare por ano, enquanto a mesma área com produção de café ganha mais de US$ 2.000, segundo Pham Thanh Nam, do departamento local de recursos florestais.

Estudiosos escrevem que membros pobres de minorias étnicas nos planaltos da região central frequentemente são expulsos de suas terras por colonos da etnia majoritária kinh, o que os leva a abater árvores e plantar colheitas em algumas das florestas mais ricas em recursos do Vietnã.

Pham Thu Thuy, do Centro de Pesquisa Internacional de Recursos Florestais, e outros especialistas questionam se o programa está apoiando os pobres como pretendia. Ela disse que, em algumas áreas rurais do Vietnã, os aldeões não confiam no líder que assinou o contrato em nome da aldeia.

Em outros casos, segundo ela, os moradores queriam investir o dinheiro que receberam em plantações e discordavam de uma cláusula que os obriga a gastar uma porcentagem em itens benéficos para a aldeia, como móveis para um centro comunitário.

No vilarejo de Diom A, Touneh Duy, 45, agricultor da etnia churu, passou por muitas dificuldades após sair do Exército vietnamita. Ele disse que os US$ 113 que recebe a cada três meses do programa, em troca de proteger uma floresta estatal, são sua principal fonte de renda. "Esse programa ajuda os pobres como eu."