Limbo burocrático agrava crise migratória na Ásia

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Os mais de 3.000 migrantes de Bangladesh e Mianmar que chegaram à Indonésia e à Malásia encerraram semanas de pesadelo no mar apenas para cair em um limbo administrativo que poderá demorar anos —ou até décadas.

Em um potencial avanço na crise que envolve todo o Sudeste Asiático, a Malásia e a Indonésia concordaram em abrigar os migrantes que foram resgatados, e outros milhares que podem ainda estar no mar, sob a condição de que eles sejam devolvidos para seus países ou reassentados em outros dentro de um ano.

Mas poucas nações parecem dispostas a aceitar os migrantes, nem mesmo os que se qualificam como refugiados e merecem asilo. Há também um enorme número de candidatos a reassentamento, e as agências que lidam com o problema estão sobrecarregadas.

“Mesmo que consigamos o status de refugiados da ONU, ainda não sabemos quanto tempo teremos de esperar para sermos reassentados”, disse Hasinah Ezahar, 28, que sobreviveu a doença, fome e ameaças dos contrabandistas a quem ela pagou pela viagem por mar com três de seus filhos, vindos do oeste de Mianmar. “Até lá, nossas vidas ficam à espera.”

Sua família faz parte da onda de migrantes de Bangladesh e Mianmar que buscam escapar da pobreza e, no caso da etnia rohingya como Hasinah, da perseguição religiosa.

Há pelo menos 200 mil migrantes rohingyas de Mianmar em Bangladesh e apenas 32.600 deles receberam proteção da ONU como refugiados que fogem de perseguição, segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados.

Várias centenas deles foram reassentados de campos de refugiados em Bangladesh para outros países.

Na Malásia, os que estão decididos a demandar status de refugiado e pedir reassentamento, processo que poderá levar anos, estarão se juntando a mais de 45 mil rohingyas que já são classificados como refugiados e esperam para ser levados a outro país.

Eles não recebem ajuda do governo enquanto esperam nem podem trabalhar legalmente. Tampouco podem mandar seus filhos a escolas do governo.

Eles ficam suspensos em um limbo social e jurídico que entidades beneficentes locais e trabalhos informais aliviam apenas temporariamente.

“É muito frustrante para nós”, disse Anwar Ahmad, rohingya que vive na Malásia há 18 anos e ganha a vida no mercado de trabalho informal.

“Estamos gratos por podermos ficar aqui e gratos pela ajuda que recebemos, mas sem uma posição oficial mais forte não tenho futuro na Malásia.”

Até mesmo conseguir o reconhecimento como refugiado pela Agência de Refugiados da ONU tornou-se extremamente demorado.

Amy Smith, diretora-executiva da Fortify Rights, grupo de direitos humanos que atua principalmente no Sudeste Asiático, disse que a ONU deu prioridade aos que estão detidos.

Cerca de mil recém-chegados estão abrigados no centro de detenção de imigração no nordeste da Malásia. Esses, segundo Smith, poderão ter seus casos decididos em sete ou nove meses. Os outros vão esperar ainda mais.

Especialistas em migração dizem que aproximadamente metade da última leva de migrantes é de bengaleses fugindo da pobreza. Eles não cumprem os requisitos para serem considerados refugiados e devem ser enviados de volta ao seu país de origem, segundo os governos indonésio e malásio. No entanto, Bangladesh pode recusar sua volta.

Os rohingyas, povo muçulmano apátrida que há muito tempo enfrenta discriminação e é privado de direitos humanos básicos em Mianmar, provavelmente preencherão os critérios de refugiados sob o direito internacional. Caso seja reconhecido que eles possuem “um medo bem fundado” de perseguição por motivos de raça, religião ou nacionalidade em seu país natal, eles terão direito a reassentamento em outros países.

Os ministros das Relações Exteriores da Tailândia, Malásia e Indonésia disseram no final de maio que seus países não abrigariam refugiados em caráter permanente.

O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, também disse que seu país não receberá refugiados do atual êxodo.

Cerca de mil rohingyas foram reassentados nos Estados Unidos no último ano. A Gâmbia se dispôs a receber todos os migrantes rohingyas, mas especialistas questionaram se o país, da África ocidental, tem essa capacidade.

A Europa enfrenta sua própria crise migratória. Mais de 1.700 migrantes da África e do Oriente Médio morreram tentando entrar na Europa por mar nos primeiros quatro meses deste ano. Outros 26 mil conseguiram chegar ao continente.

Hasinah, que vive com seu marido e os três filhos em um único quarto em uma casa compartilhada, tem uma preocupação mais premente: um filho de 13 anos que ela deixou para trás porque não podia pagar para que os contrabandistas levassem todos. Sua família busca obter meios e dinheiro para levá-lo à Malásia.

“Aonde quer que sejamos levados, quero estar com meu filho”, disse ela.

Colaborou Chris Buckley, de Gelugor, e Austin Ramzy e Michael Forsythe, de Hong Kong