Na Europa, loteria combate fraudes

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Quando Jozef Lazarcik, um operário de 35 anos, ouviu seu número ser chamado na televisão nacional, ergueu os punhos, mal acreditando em sua sorte.

Ele havia registrado apenas nove recibos na nova loteria fiscal da Eslováquia, e acabava de ganhar um carro. "É uma sensação divina", afirmou ele, pronto para incentivar todos seus amigos a registrar seus recibos – exatamente o que as autoridades eslovacas estavam esperando.

No últimos 10 anos, a receita da Eslováquia com impostos de valor agregado diminuiu. Mas contratar auditores e perseguir comerciantes e prestadores de serviços no tribunal é caro e lento. Assim, no último outono, o governo decidiu criar uma loteria. Eles estão fazendo com que os cidadãos coletem recibos e os registrem, criando uma trilha de papel e obrigando restaurantes e lojas a pagar os impostos devidos sobre as vendas. Um computador também diz aos consumidores se o comerciante emitiu um recibo com um número falso de identificação fiscal, para que eles possam reportar suspeitas de fraude.

Para qualquer compra superior a 1 euro, os eslovacos podem registrar seus recibos numa loteria mensal para ganhar 10 mil euros, um carro ou a chance de participar de um programa de televisão.

Agentes fiscais dizem que a loteria já está surtindo um grande impacto, e outros países europeus que também sofrem com a coleta de impostos estão considerando a ideia; Portugal iniciou sua própria loteria de impostos esse mês.

Na Eslováquia, cerca de 450 mil pessoas já participaram da loteria, registrando cerca de 60 mil recibos, de acordo com as autoridades responsáveis.

As queixas sobre comerciantes que não dão recibo dispararam. Nos seis meses antes do início da loteria, o governo recebeu cerca de 300 reclamações, segundo autoridades. Nos primeiros meses, esse número subiu para 7 mil.

"O sucesso foi enorme até agora", afirmou Peter Kazimir, ministro das finanças da Eslováquia.

Um recente relatório da Comissão Europeia descobriu que os impostos não coletados na União Europeia – medida conhecida como a lacuna do imposto de valor agregado – somaram cerca de US$267 bilhões em 2011. Em todo o bloco, essa lacuna aumentou uma média de cinco pontos percentuais desde o início da crise da dívida, em 2008.

Mas para alguns países – especialmente Grécia, Irlanda, Letônia, Portugal, Eslováquia e Espanha – o problema parece particularmente grave. Há uma década, a Eslováquia conseguia coletar cerca de 80 por cento dos impostos devidos, explicou Peter Golias, diretor da Ineko, um grupo sem fins lucrativos de pesquisa econômica na região. Hoje esse número está em 60 por cento, colocando a Eslováquia ao lado da Grécia numa competição pela menor coleta de impostos de valor agregado.

Segundo Golias, algumas pessoas foram levadas a jogar na loteria por estarem cansadas de fraudes fiscais. "O povo realmente quer ajudar", disse ele.

O projeto de loteria em Portugal gerou críticas de alguns políticos portugueses da oposição, que a classificaram como uma ferramenta capitalista para transformar cidadãos em inspetores fiscais.

Autoridades portuguesas acreditam que sua loteria fiscal será eficaz porque as apostas são populares entre os 10 milhões de habitantes em Portugal. João Raposo, um dono de restaurante, contou que seus clientes estão cada vez mais pedindo por recibos completos, quando "há cinco anos ninguém se incomodava com isso". Na Eslováquia, autoridades fiscais dizem ter coletado, em 2013, US$512 milhões a mais do que em 2012.