Novos cidadãos de Malta não moram no país

• 0

São muitos os estrangeiros ricos que já se movimentam para obter a cidadania em Malta, cumprindo as exigências de residência de diversas formas.

Os russos alugam mansões luxuosas e se hospedam em hotéis cinco estrelas quando fazem visitas curtas. Um financista norte-americano pretende morar na Suíça e de vez em quando passar férias ali. Um empresário vietnamita, ansioso para fazer começar a contar o prazo de doze meses de residência, mandou a papelada necessária por seu jatinho particular para alugar uma propriedade que nunca tinha visto.

“A maioria aparece duas vezes, uma para pegar a residência e outra para buscar o passaporte”, explica Mark George Hyzler, advogado especializado em imigração.

O programa de cidadania de Malta, que oferece passaporte a quem estiver disposto a pagar 1,2 milhão de euros, ou cerca de US$1,3 milhão, gera polêmica desde que foi introduzido. Para os críticos, a iniciativa resultou na venda de cidadania para o famoso “um por cento” da elite mundial.

O interessado tem que provar que alugou uma propriedade no país por pelo menos doze meses, só que não precisa necessariamente passar todo esse tempo – ou nenhum, na verdade – na ilha.

“É altamente questionável a forma como esses requisitos estão sendo cumpridos”, admite Tonio Fenech, membro do Parlamento local.

Advogados, contadores e corretores de imóveis confirmam que o programa chamou a atenção dos mais privilegiados para Malta. As requisições não param de chegar e o programa já conta arrecadar dois bilhões de euros, o que representa mais de 25 por cento do PIB do país.

“Queremos atrair pessoas que tenham algo a acrescentar com suas ideias, seus conhecimentos, seus negócios e seu talento”, afirma Jonathan Cardona, que ajuda a administrar o programa.

Situado em um prédio do século XVI, o projeto de cidadania de Malta resume o passado multicultural da nação. Fenícios, cartagineses, romanos, bizantinos, fatímidas, normandos, sicilianos, espanhóis, franceses, britânicos e até uma ordem religiosa, todos tentaram conquistar ou governar o país, e muitos até conseguiram. O maltês, língua oficial ao lado do inglês, lembra o árabe, embora seus falantes sejam basicamente católicos que rezam para Alá.

Com 315 km2, uma população de 424 mil habitantes e a cerca de 80 km ao sul da Sicília, Malta conta com poucos recursos naturais além do sol e do mar azul que atrai os turistas. De resto, é preciso exercitar a imaginação para manter os cofres cheios.

Algumas empresas estrangeiras podem se estruturar para pagar cinco por cento em taxas corporativas. Malta também mantém tratados com 65 países, permitindo que tanto indivíduos como companhias evitem taxação dupla.

Vantagens significativas como essas e uma regulamentação que favorece o comércio estimularam a criação de um setor próspero de serviços financeiros que já representa de doze a quinze por cento de PIB. As empresas de apostas on-line correram para se instalar por lá, assim como os fundos de cobertura.

Foi quando a nação decidiu se expandir ainda mais criando o tal programa, em 2013, quando o recém-empossado governo do Partido Trabalhista propôs a venda de passaportes por 650 mil euros, em troca de exigências mínimas. Quase que imediatamente a medida gerou protestos.

O governo estabeleceu padrões rigorosos para evitar que lavadores de dinheiro e criminosos se aproveitem. Além disso, subiu o custo de inscrição e adotou o requisito de residência. Ao ir ao escritório, Cardona passou por um bilionário chinês e seu séquito, espremidos em uma sala de reunião. Em outra, um magnata turco aguardava para tirar a foto para o cartão de residência.