O caminho da Europa para sair de sua crise de dívida vem sendo marcado por um longo debate sobre se a austeridade imposta aos países que precisaram de resgates internacionais traria mais sofrimento que alívio.
A saída de Portugal do programa de resgate dá munição aos aliados da austeridade que pedem o fim das redes da previdência social europeia, que parecem não se pagarem mais.
A austeridade praticada por Portugal levou a cortes profundos nos salários dos funcionários públicos, redução das pensões e dos benefícios para desempregados e reduções dos orçamentos de setores como a educação.
Intensificando o sofrimento, subiram o imposto de renda para pessoa física, o imposto sobre o valor agregado e reduziu a restituição por gastos médicos.
Portugal e os credores concluíram que o país já cortou o suficiente para deixar o programa de resgate de 78 bilhões (R$ 236,9 bilhões). Mas o país também mostra que há consequências que fragilizam a economia.
A recuperação europeia tem problemas graves que ameaçam tirar a economia dos trilhos. O desemprego teima em continuar alto. Cresce o medo de uma deflação. E a situação geopolítica continua instável, devido à crise política na Ucrânia.
A Comissão Europeia disse recentemente que o crescimento na União Europeia ganharia ímpeto ao longo de 2015. Mas também avisou que uma relutância em levar as reformas adiante pode colocar a recuperação em risco.
O desemprego em Portugal ainda está acima dos 15%, superior à média da zona do euro. Dezenas de milhares de trabalhadores se mudaram para o Reino Unido ou a Alemanha, além de países de língua portuguesa distantes, como Brasil e Angola.
E Portugal ainda precisará de décadas para saldar parte do total de 738 bilhões (R$ 2,24 trilhões) que o país acumulou em dívida pública e privada.
"Minha estimativa é que estamos em situação consideravelmente melhor do que estaríamos se o programa não tivesse sido implementado", opinou o economista português Luís Cabral, da Universidade de Nova York. "A austeridade deu uma contribuição positiva para o crescimento."
Portugal saiu da recessão em 2013, e a expectativa agora é que cresça mais de 1% este ano e no próximo. Esse número é mais ou menos condizente com a previsão feita pela Comissão Europeia para a zona do euro como um todo, 1,2% este ano e 1,7% em 2015.
Mas o resgate obtido por um governo socialista em 2011, mas implementado pela centro-direita teve um custo social alto. E a política pode determinar se mesmo Portugal conseguirá se manter neste rumo novo.
Portugal é a terceira economia do euro a negociar um resgate, depois da Grécia e Irlanda. Mas o país não foi atingido pelo estouro de uma bolha imobiliária, como foi o caso da Irlanda e Espanha.
E a confiabilidade de suas contas governamentais nunca foi questionada, como aconteceu na Grécia. Em vez disso, Portugal sofreu o que o ex-ministro das Finanças Vitor Gaspar descreveu como "um bust sem boom".
A maior dificuldade pode ser controlar a dívida pública. A dívida subiu quase um terço sob o programa de resgate, chegando a 276 bilhões (R$ 836,3 bilhões), ou 129% do PIB, comparado com 94% no final de 2010.
As reformas foram além do arrocho fiscal. As mudanças nas leis trabalhistas reduziram em muito o custo de contratação e demissão de pessoal, o que atraiu investimentos estrangeiros. A Volkswagen gastará 677 milhões (R$ 2,05 bilhão) para ampliar a produção numa fábrica perto de Lisboa.
Empregos estão sendo gerados em setores novos. A Teleperformance, uma empresa de terceirização sediada em Paris, está ajudando a transformar Portugal num núcleo de call centers.
Os call centers da empresa empregam 4.600 pessoas no país, contra 1.800 no fim de 2010. E hoje as exportações representam cerca de 40% do PIB português, contra 28% em 2009.
Mesmo assim, é pouco provável que a discussão em torno da austeridade acabe. Como muitos críticos, o ex-ministro socialista João Cravinho equaciona a disciplina rígida com a Alemanha, sua principal defensora.
"Fazer de Portugal um caso de sucesso e provar que a austeridade funciona em curto prazo é uma mensagem política mais importante para os alemães."
Colaborou James Kanter
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