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Nicarágua é rebaixada para regime autoritário no Índice de Democracia

Nova edição do Índice de Democracia da Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist foi publicada nesta semana

  • Isabella Mayer de Moura
Ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, chegando na posse do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro | YURI CORTEZ/AFP
Ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, chegando na posse do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro YURI CORTEZ/AFP
 
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A Noruega continua sendo o país mais democrático do mundo e a Coreia do Norte, o mais autoritário, segundo a nova edição do Índice de Democracia da Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist, publicada nesta semana. Ocorreram, porém, mudanças substanciais entre os dois extremos do ranking, especialmente na América Latina e Caribe.

O destaque positivo foi a Costa Rica, que deixou de ser uma democracia falha em 2018 para se tornar uma democracia plena de acordo com os critérios de avaliação, que levam em conta participação política, funcionamento de governo, processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis e cultura política. 

O país foi o único a entrar para a seleta lista das 20 democracias plenas neste ano e é o segundo da região a conseguir este feito, juntando-se ao Uruguai. Segundo o relatório, a melhoria ocorreu devido “ao aumento do apoio público à democracia, que melhorou os resultados em termos de participação política e cultura política”. 

Outras melhorias notáveis na região ocorreram na Colômbia, no Equador, que ganharam pontos em participação política, e no Haiti, devido à maior independência do legislativo e participação dos cidadãos em protestos. 

Por outro lado, a Nicarágua deixou de ser considerada um regime híbrido para ser classificada como regime autoritário, a forma de governo menos democrática do ranking. Em 2018, o mundo viu eclodir protestos generalizados contra o líder Daniel Ortega. A população pedia a sua saída, mas foi fortemente reprimida pelas forças de segurança, o que ocasionou em mais de 300 mortes e 500 presos políticos, de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que pertence à Organização dos Estados Americanos (OEA). Também houve, segundo o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), violações ao direito à vida, à liberdade de expressão, à liberdade e à segurança e ao direito ao devido processo. 

Sob a bandeira socialista, Ortega assumiu a presidência da Nicarágua em 2007 e desde então vem consolidando seu poder em todas as instituições públicas, garantindo apoio do legislativo e do judiciário. De acordo com a The Economist, a agressiva estratégia de repressão adotada pelas forças pró-governo freia efetivamente o movimento da oposição

Por esses motivos a Nicarágua caiu 17 posições no Índice de Democracia, juntando-se a outros dois regimes socialistas que estão na ponta de baixo da lista de democracias na América Latina e Caribe: Venezuela e Cuba. 

O país do ditador Nicolás Maduro também teve um desempenho pior em 2018, motivado pela “apatia política entre a oposição venezuelana e as eleições fraudulentas realizadas em 20 de maio de 2018 sem a participação dos partidos da oposição”. O resultado: queda de 17 colocações, o que deixa a Venezuela em 134º lugar considerando os 167 países analisados. Vale comentar que quando Nicolás Maduro assumiu a chefia do Executivo, a The Economist não considerava a Venezuela um regime autoritário, mas sim híbrido. A transição ocorreu em 2017. 

Cuba continua sendo o país menos democrático da América Latina e Caribe, e seus pontos no ranking continuam diminuindo. A razão, segundo a The Economist, é que apesar da transferência de poder de Raúl Castro para um sucessor escolhido pessoalmente, Miguel Díaz-Canel, ele ainda controla o poder na ilha comunista, sendo presidente do Partido Comunista de Cuba. 

O Brasil caiu uma posição no ranking e está agora em 50º lugar. O relatório afirmou que em 2018, as eleições brasileiras marcaram o retorno do populismo à América Latina, junto com as eleições mexicanas, que colocaram na presidência o esquerdista Andrés Manuel López Obrador. 

“Apesar da linguagem mais dura de Bolsonaro, é López Obrador quem pode ter um impacto maior sobre a democracia – para o bem ou para o mal. López Obrador tem maioria em ambas as casas do Congresso do México, tornando-o o mais poderoso presidente desde o retorno do México à democracia em 2000”. 

Democracia não se deteriorou em 2018 

Um total de 48 países experimentaram melhoras em sua pontuação total em comparação com 2017, mas considerando o percentual da população, menos pessoas viviam em alguma forma de democracia em 2018 : 47,7% em comparação com 49,3% em 2017. Além disso, o poucos destes, somente 4,5%, vivem em uma democracia plena. Em 2018, pouco mais de um terço da população vivia sob o domínio autoritário – uma grande parcela representada pela China, classificada em 130º lugar. 

O relatório da The Economist apontou que, pela primeira vez em três anos, o Índice de Democracia não se deteriorou em 2018, apesar de também não ter registrado nenhum progresso em escala global. 

“Em todo o mundo, ficou evidente a profunda desilusão com o funcionamento do governo, derrubando a confiança nas instituições políticas e, em última análise, na própria democracia. O declínio das liberdades civis observado nos anos anteriores também continuou em ritmo acelerado”, afirma a Unidade de Inteligência da The Economist. Mas faz a ressalva: “Apesar desse desencanto com a democracia, em nível global, a participação política, um dos cinco componentes-chave de nossa ampla medida de democracia, aumentou. Longe de ser apática ou desprendida da política, a população acabou votando e protestando. Essa evidência de engajamento impediu que o Índice de Democracia caísse ainda mais em 2018”. 

Os cinco países mais democráticos do mundo

  1. Noruega 
  2. Islândia 
  3. Suécia 
  4. Nova Zelândia 
  5. Dinamarca 

Os cinco países mais autoritários do mundo

  1. Coreia do Norte 
  2. Síria 
  3. República Democrática do Congo 
  4. República Centro-Africana 
  5. Chade

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