O “Grande Irmão” na luta contra o terror

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Curitiba – cidade mais vigiada do mundo, Londres parece cada vez mais com o cenário descrito pelo escritor George Orwell (por ironia do destino um cidadão britânico) no livro 1984 – em que dezenas de câmeras controlavam cada passo dos cidadãos. Na ficção, o cerceamento à liberdade também estava presente em cartazes espalhados pela Inglaterra, que indicavam "Big Brother is watching you" (O Grande Irmão está observando você).

No cenário real, a capital britânica hoje é exemplo de excelência em sistemas de vigilância. São mais de 1 milhão de câmeras, ou seja, pelo menos 15 por habitante. Mas os londrinos decidiram ir além. Altos-falantes estão sendo acoplados a algumas câmeras (em fase de teste). O objetivo? Evitar que cidadãos cometam delitos, de pequenos a grandes. Se alguém for visto jogando papel no chão, por exemplo, policiais podem acionar a câmera e pedir para que a pessoa recolha seu lixo em alto e bom som. O governo britânico considera que é uma boa saída para manter uma grande cidade segura e limpa.

Mas a razão para se ter um sistema "tão poderoso de observação" não foi pensado para delitos sem gravidade, é claro. Foi uma resposta aos atos de terrorismo que Londres enfrentou em julho de 2005.

A França, na figura de seu presidente Nicolas Sarkozy, anunciou recentemente que também quer em seu território um sistema de vigilância igual ao modelo britânico. No entanto, a superexposição dos cidadãos já começou a provocar polêmica na França. ONGs francesas alegam que o direito de privacidade seria ferido com o excesso de vigilância nas ruas.

O "medo" passou a fazer parte do cotidiano dos franceses desde os distúrbios ocorridos em 2006 nos subúrbios de Paris. "Esse novo elemento fez os franceses também pensarem em formas de reduzir a possibilidade de impunidade diante de atos de vandalismo, por exemplo", diz Friedman Wendpap, professor de Direito Internacional da Universidade Tuiuti do Paraná.

O uso intensivo de equipamentos de vigilância é uma tendência difícil de ser freada, avalia Luís Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. "Cada vez mais a sociedade precisa discutir se a utilização de câmeras significa restrição das liberdades civis."

Vários especialistas apontam o receio sobre a utilização dos dados captados por circuitos de câmeras. Para Thomas Heye, diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, é preciso também aprimorar os mecanismos de fiscalização sobre aqueles que controlam as imagens.

No caso do Reino Unido, o que dá credibilidade ao sistema de vigilância é o fato de o país ter uma das mais antigas democracias em funcionamento no mundo, diz Wendpap. "Os britânicos não se sentem politicamente ameaçados. Neste caso, a estabilidade política no país é uma fonte de segurança para os cidadãos."

O cenário de democracia avançada propiciou condições naturais para se desenvolver o sistema de vigilância britânico, analisa Geraldo Cavagnari, fundador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. "A sociedade britânica aceitou bem porque sabe que o governo não vai enganá-los. A honestidade e confiabilidade nos funcionários públicos do Reino Unido pesaram bastante."

Wendpap considera que as câmeras não "maculam a privacidade das pessoas", mas sociedades que apostaram muito em segurança acabam por tolir a liberdade de seus cidadãos.

Em outro extremo, temos o caso de Nova Iorque, palco dos atentados de 11 de Setembro de 2001, que possui apenas 4,2 mil câmeras, entre públicas e privadas. Por que os norte-americanos decidiram não investir tanto em câmeras? Wendpap acha que os EUA adotaram outras políticas de segurança tão eficazes quanto as câmeras.

Já Fachin acredita que em Nova Iorque houve mais resistência ao uso de câmeras porque os filhos de Thomas Jeferson, presidente dos EUA (1801-1809), "sabem o que é construir uma sociedade com respeito a liberdades civis". Jeferson foi quem consolidou os princípios da liberdade civil nos EUA.