O que muda

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Veja quais são as principais conseqüências, no Brasil, do decreto que nacionaliza as operações de gás natural e petróleo da Bolívia:

Os preços vão subir? – É muito provável que o gás natural fique mais caro, já que houve um forte aumento dos impostos para a Petrobrás. Sérgio Conti, especialista do setor de energia da Tendências Consultoria, espera um reajuste de, no mínimo, 30% para o preço do gás que é repassado às concessionárias brasileiras. Para ele, o mesmo aumento tende a ser repassado para os consumidores, e em pouco tempo.

Vai faltar gás natural? – O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, garantiu que não existe esse risco. Contudo, analistas avaliam que o fornecimento pode, sim, ser afetado. Eles acreditam que, ao assinar o decreto de nacionalização das operações, Morales rompe com todo o contrato atual. Mas Sérgio Conti pondera que a Bolívia não tem interesse nisso: "Tudo depende de como o governo brasileiro vai conduzir as negociações. Se endurecer, pode ter mais confusão".

Carros movidos a GNV – A escassez de gás natural no mercado brasileiro já vinha sendo apontada por especialistas como uma preocupação. Conti acredita que, em 2010, não haverá mais gás natural. A primeira ferramenta do governo para solucionar este problema seria a inibir o consumo veicular desde já, por meio de aumento de preços. O consumo de gás natural por veículos vem crescendo significativamente – 22,3% nos últimos 12 meses. Porém, Conti não acredita que o governo use essa medida, impopular, em ano eleitoral. Outra possibilidade, nesse caso, seria aumentar os preços do produto que vai para as indústrias.

O botijão vai ficar mais caro? – O preço do GLP, o gás de botijão, não deve ser afetado. O produto não tem preço atrelado ao gás natural e a sua definição segue o preço do petróleo e a capacidade de refino da Petrobrás.

A Petrobrás deixará a Bolívia? – A empresa deve permanecer no país, mas ainda não se sabe de que forma. "Já se discute que a Petrobrás ficaria com 49% do negócio, enquanto a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) ficaria com 51%", afirma Sérgio Conti. Segundo ele, teoricamente, a nacionalização das operações de hidrocarbonetos deve gerar indenizações às empresas que operam na Bolívia, mas o valor que a Petrobrás receberia não é previsível. O especialista acredita que, inicialmente, a petroleira cancelará todos os investimentos em território boliviano e acatará o aumento de impostos. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), também espera uma arbitragem internacional do valor a ser pago como indenização à Petrobrás. "Se a companhia não concordar com o valor, ela pode recorrer a cortes internacionais", disse. Pires avalia que, como empresa, a Petrobrás até poderia sair da Bolívia, mas isso não é estratégico para o Brasil, pois 51% do gás natural consumido aqui vem do país vizinho. Alguns estados, como o Paraná, são 100% dependentes do gás boliviano.

A Bolívia vai interromper o fornecimento? – Na teoria, o decreto do governo boliviano não altera em nada o contrato existente com a Petrobr´As para fornecimento de gás natural, destaca o consultor da GasEnergy, Marco Aurélio Tavares, ex-diretor da Repsol na área de gás. O contrato prevê o fornecimento máximo de 30 milhões de metros cúbicos diários – hoje o Brasil consome 26 milhões – até 2019, com previsão de reajustes de preço trimestrais atrelados a uma "cesta internacional" de óleo. Mas o fato é que nada impede que a Bolívia corte o fornecimento de gás para o Brasil, já que Evo Morales impôs a nacionalização das operações. Os analistas concordam que isso depende das negociações entre os dois países. "Neste momento, não é mais a Petrobrás quem deve negociar. É hora do presidente Lula assumir as negociações", disse Pires. O especialista alerta que, se o governo não cuidar do problema da maneira correta, o país corre o risco de passar por um apagão de gás em 2008.