Obama sanciona auxílio de US$ 26 bi a governos estaduais

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sancionou ontem um pacote de US$ 26 bilhões em auxílio para os governos estaduais e locais, poucas horas após a Câmara dos Representantes ter aprovado o projeto.

A nova lei inclui limites a créditos fiscais estrangeiros que custarão às multinacionais norte-americanas aproximadamente US$ 1 bilhão por ano em novos impostos, de acordo com uma estiva de um comitê conjunto do Congresso.

Mais cedo, os deputados norte-americanos aprovaram o pacote por 247 votos a favor e 161 contra. Os membros da Câmara dos Representantes, que estavam em recesso, foram convocados pela presidente da casa, a democrata Nancy Pelosi, para votar o projeto. O auxílio aos governos estaduais e locais já havia sido aprovado pelo Senado na semana passada.

Os democratas afirmam que o auxílio será vital para os governos estaduais afetados pelo aumento no custo do Medicaid – programa de saúde para a população de baixa renda – e ajudará a evitar demissões no outono (primavera aqui, no hemisfério sul). A ajuda, no entanto, será custeada em parte por um aumento nos impostos que incidem sobre o lucro que as multinacionais norte-americanas obtêm com suas unidades no exterior.

Os republicanos disseram que o projeto de lei era mais uma tentativa dos democratas de aumentar o nível de endividamento dos EUA para recompensar aliados políticos. "Não podemos ficar parados sem fazer nada enquanto bilhetes de demissão são enviados aos que educam nossas crianças", disse Obama ontem para estimular o voto na Câmara.

Desde o ano fiscal de 2008, governos estaduais contabilizam mais de US$ 300 bilhões em déficits fiscais cumulativos. Outros US$ 125 bilhões já são projetados para os próximos anos, segundo a Confederação Nacional de Legis­­la­­turas Estaduais.

Gastos com educação compõem um terço dos fundos estaduais; somando gastos médicos, principalmente o Medicaid, os cus­­tos já passam da metade da verba disponível. Enquanto isso, as principais fontes de arrecadação continuam em baixa, mesmo em relação ao ano passado, quando a economia estava ainda pior.