Obama saúda o Congresso

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Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, saudou neste sábado a aprovação pelo Congresso norte-americano do pacote de estímulo econômico de US$ 787 bilhões. "Este é um grande marco no caminho da recuperação e quero agradecer aos membros do Congresso, que se uniram para fazer com que acontecesse", disse em seu programa semanal de rádio. Obama prometeu assinar o pacote, transformando-o em lei brevemente.

Os comentários de Obama seguem-se a aprovação na sexta-feira à noite de um pacote de corte de impostos e investimentos para retirar os Estados Unidos de um profundo processo de desaceleração econômica. A legislação foi aprovada no Senado por 60 votos a favor e 38 votos contra, após receber apoio na Câmara dos Representantes, onde 246 votaram a favor e 183, contra.

A legislação prevê centenas de bilhões de dólares em cortes de impostos e investimentos federais a fim de alavancar a economia norte-americana, que afunda em uma recessão há 15 meses. A nova lei favorece as indústrias de energia e tecnologia. Estão previstos US$ 11 bilhões para reestruturação da rede elétrica, incluindo a oferta de transmissão mais eficiente de energia a partir de fontes renováveis. Grandes produtoras de energia como a GE Energy, unidade da General Electric, e a espanhola Iberdrola, poderão beneficiar-se de uma extensão por três anos de crédito de imposto sobre produção de energia limpa. Os incentivos em impostos para energia renovável somam US$ 15 bilhões.

Mas, de modo geral, a nova legislação é desapontadora para as empresas. Os cortes de impostos propostos para as empresas diminuiu durante as negociações para uma pequena fração dos custos totais. O corte de imposto geral para as empresas, pelo acordo final, irá representar apenas US$ 10 bilhões de todo o pacote.

As indústrias farmacêuticas, de alta tecnologia e de outros setores que atuam no exterior perderam a batalha para adicionar à lei uma de suas maiores prioridades: permissão para repatriação de lucros com incidência de impostos menores. O pleito foi perdido durante os debates no Senado.

O maior golpe aconteceu nos momentos finais das negociações, quando os legisladores eliminaram uma proposta de restituição de imposto sobre prejuízos operacionais líquidos para todas as empresas, com exceção daquelas com receitas brutas de ou inferiores a US$ 15 milhões.

Alguns setores, como de automóveis, tiveram vantagens maiores do que outros. A General Motors ganhou um benefício de imposto de US$ 3 bilhões que a ajudará a preservar alguns atributos de impostos, os quais, de outra maneira, teria perdido em seus planos de reestruturação.

Os consumidores que realizarem compras de automóveis novos terão direito a uma nova dedução nos impostos estaduais e locais, no valor de US$ 1,7 bilhão durante 10 anos. As fabricantes de automóveis, assim como outras empresas, obterão uma extensão por um ano de uma provisão que permitirá que obtenham recursos para investigar créditos de impostos que não foram utilizados.

As empresas contratadas por órgãos do governo, do setor de defesa ao de alimentos, poderão adiar uma exigência de retenção de 3% imposto por um ano até 2012.