Objetivo principal do governo argentino é influenciar o câmbio

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Por e-mail, de Buenos Aires, o analista Mauricio Claveri comenta as decisões políticas da presidente Cristina Kirchner e afirma que a verdadeira intenção do governo não é a "reindustrialização", mas "relaxar as tensões sobre o câmbio e diminuir a carência de dólares".

Quais são os setores mais afetados pela escassez de produtos na Argentina?

A política comercial de restrição às importações tem um alcance geral sobre os setores produtivos e gera um impacto mais ou menos importante de acordo com algumas variáveis. Por exemplo, os controles são implementados a nível empresarial, porque, dentro de um mesmo setor, pode ocorrer que uma empresa, dependendo do tipo de compromisso assumido com o governo, possa ter maior ou menor grau de dificuldade para importar.

Além disso, os setores também podem ter uma intensidade diferente de controles, já que um mesmo setor pode ter um peso maior no déficit comercial industrial, ou pode-se tratar de produtos que oferecem maiores possibilidades de produção local, o que substituiria, portanto, as importações.

Pode-se mencionar igualmente os supermercados (que têm dificuldades para importar produtos que não sejam alimentícios), eletrônicos (cuja oferta está restrita à produção local), têxteis, calçados, fitossanitários, peças automotivas, entre outros.

Quando começaram as restrições a produtos importados na Argentina? Não é uma questão recente, certo?

Pode-se considerar que, a partir da recuperação da crise (anos 2003-2004), foram impostas algumas restrições a partir de quotas para produtos sensíveis provenientes do Brasil. Desde 2006, cresceram as medidas anti-dumping e licenças não-automáticas, que, sem embargo, começaram a ser realmente significativas no final de 2008, com a chegada da crise financeira internacional.

O protecionismo na Argentina tem tomado um novo caminho ou segue o que foi feito desde sempre?

Desde novembro de 2011, tem havido um freio muito forte às importações, mas a partir de atrasos sobre as medidas já existentes. E, em fevereiro de 2012, entrou em vigência a Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI), que afetou e estendeu os controles para a totalidade dos produtos, quando até o momento as medidas existentes afetavam somente produtos que precisam de licenças, dumping ou valor-critério.

Os controles se estenderam aos insumos, matérias-primas e bens de capital e suas partes, que estavam anteriormente concentrados em produtos acabados ou de consumo.

Quais são as razões para se bloquear a entrada de produtos estrangeiros?

Embora o argumento do governo recorra à necessidade de reindustrialização, substituindo as importações e protegendo o país contra a oferta mundial, o motivo principal é relaxar as tensões sobre o câmbio e diminuir a carência de dólares. E, neste sentido, um dos caminhos é destacar o principal motor gerador de divisas: o superávit comercial.