OEA critica superpoderes

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Caracas - Em alinhamento com os EUA, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou ontem que a concessão de superpoderes legislativos ao presidente Hugo Chávez na Venezuela contraria a Carta Democrática da entidade.

Insulza não descartou que ele mesmo proponha a discussão sobre o tema no plenário do Conselho Permanente da OEA caso nenhum país o faça.

A declaração pressagia uma nova crise entre Chávez e Insulza, que na semana que vem receberá um grupo de parlamentares oposicionistas venezuelanos em Washington.

O ex-embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton, respondeu: "A cada vez que se aproxima uma oportunidade de o sr. Insulza visitar o país, ele faz uma de suas travessuras [...] para seguir se intrometendo em nossos assuntos internos".

Em dezembro, a Assembleia Nacional da Venezuela, ainda dominada pelo chavismo, usou seus últimos dias de trabalho para conceder a Chávez a prerrogativa de governar por decreto em nove âmbitos e por 18 meses. Foi a quarta vez, desde 1999, que a chamada "lei habilitante" foi aprovada para ele. De maneira inédita, porém, os superpoderes presidenciais terão vigência para além da legislatura que os aprovou.

Oposição

Nesta quarta, tomou posse o novo Parlamento no qual os go­­vernistas não teriam votos suficientes para aprovar a habilitante – têm 98 cadeiras, e a norma exige 99 votos.

A Constituição venezuelana não menciona nenhuma restrição aos superpoderes. Diz apenas que é a própria lei de concessão que determina prazos e temas.

A figura existe em outros países latino-americanos como o Peru, e existia na Venezuela pré-Chávez, ainda que restrita a temas econômicos e financeiros.

"Não me parece que esteja nem dentro do espírito nem na letra da Carta Democrática que um Congresso que sai possa atar as mãos do Congresso que chega", disse Insulza.