Uma oferta do presidente colombiano, Alvaro Uribe, para libertar e pagar recompensas a guerrilheiros desertores, mesmo que tenham se envolvido em crimes graves, gerou polêmica devido à suposta violação da lei.
A legislação colombiana proíbe anistias e indultos para pessoas envolvidas em crimes hediondos como seqüestros, assassinatos, massacres ou genocídios.
Mas Uribe, em uma nova tentativa de incentivar as deserções de guerrilheiros com pessoas seqüestradas, se comprometeu a pagar recompensas e a providenciar a liberdade dos rebeldes que atendam ao seu chamado, embora tenham cometido estes crimes. Em alguns casos, por exemplo, o desertor poderá ganhar nacionalidade de outro país para deixar a Colômbia.
"Estamos no processo de negociação permanente da lei ... de considerar que o cumprimento da lei é incompatível com a manutenção da paz pública", disse o ex-promotor Alfonso Gómez.
"Todos nós, colombianos, queremos que seja feito o possível para recuperar, que voltem os seqüestrados, mas há mecanismos na lei. Quando uma pessoa devolve voluntariamente, a pena é reduzida consideravelmente", explicou.
Gómez disse que a recente saída do guerrilheiro das Farc Wilson Bueno para a França, a quem o governo pagou uma recompensa e a Promotoria rapidamente arquivou todos os processos penais, passa uma mensagem errada de que o crime compensa.
"Até que ponto devemos sacrificar permanentemente o cumprimento da lei com o argumento de conseguir a paz?", questionou Oscar Tulio Lizcano, ex-congressista especialista em temas judiciais.
O promotor Mario Iguarán considerou que a proposta do presidente não é viável.
Já León Valencia, que fez parte da Corrente da Renovação Socialista, um dissidência do Exército da Libertação Nacional, tem uma visão diferente. Ele se reintegrou à vida civil depois de um acordo de paz com o governo na década de 1990. Valencia afirmou que vários de seus antigos companheiros de luta ainda estão presos porque não foram indultados por delitos atrozes.
Valencia, que hoje é analista e colunista, acha que a proposta de Uribe não é um sinal de paz, mas sim de guerra, pois quer desmantelar as Farc.
O grupo mantém 28 reféns por motivos políticos e quer um acordo com o Governo para trocá-los por milhões de rebeldes presos.
Colômbia aprova lei que eleva patente de militares seqüestrados
Nesta quinta-feira o Congresso aprovou uma lei que autoriza a elevação da patente de homens das Forças Armadas seqüestrados pela guerrilha, uma norma que lhes permite melhorar suas condições econômicas.
Após um processo de vários meses, o Congresso autorizou a lei que deverá ser sancionada por Uribe.
Atualmente, 26 homens do Exército colombiano e da Polícia Nacional permanecem seqüestrados. Alguns dos homens do Exércio estão sob o controle das Farc há mais de 10 anos no meio da selva, vivendo em condições subumanas, segundo relatos das cartas enviadas para as famílias dos reféns no começo deste ano, como prova de que estão vivos.
"Acreditamos que este é um ato de justiça com os soldados que, em alguns casos, completam mais de dez anos presos na selva", disse a parlamentar Lucero Cortés, autora do projeto de lei.
