ONU questiona Venezuela sobre tortura a presos após protestos

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O Comitê contra a tortura das Nações Unidas (ONU) questionou a Venezuela nesta quinta-feira sobre as denúncias que os mais de três mil presos durante os protestos de fevereiro sofreram torturas ou tratamentos cruéis e degradantes.

Pela primeira vez em 12 anos, a Venezuela compareceu ao Comitê, que entre hoje e sexta-feira analisará se o país cumpre com os acordos da Convenção contra a tortura e outros tratos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Durante o discurso inicial, o chefe da delegação, José Vicente Rangel Avalos, vice-ministro de Política Interna e Segurança Cidadã, afirmou que a "Revolução Bolivariana é fiadora absoluta do proveito dos direitos humanos de todas e todos".

"Em nosso país contamos com um modelo policial e de segurança humanista que respeita de maneira irrestrita os direitos humanos", declarou o ministro.

A afirmação foi rebatida através de perguntas por Jens Modvig, responsável pelo relatório sobre a Venezuela.

"Há denúncias que, durante os distúrbios de fevereiro, houve mais de três mil detenções e que estas pessoas foram despidas, ameaçadas de violação, não tiveram direito a atendimento médico nem a um advogado, nem puderam ligar para a família, e outras denúncias de tortura. Que medidas foram tomadas para prevenir a tortura?", questionou.

Várias ONGs nacionais e internacionais denunciaram as violações, que ocorreram menos de um ano depois que a Lei Especial para Prevenir e Sancionar a Tortura e outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor no país.

O relator lembrou que a "lei doméstica" estabelece a proibição da tortura quando a pessoa está "sob custódia das autoridades", mas perguntou que normas se aplicam quando a pessoa não está oficialmente detida.

"Há investigação quando as pessoas denunciam torturas sem estarem sob custódia?", questionou.

O especialista disse que houve "muitas" denúncias além das 183 violações aos direitos humanos e dos 166 casos de maus tratos oficialmente registrados.

Outro especialista, Felice Gaer, lembrou que "só 12 funcionários públicos foram condenados por violações aos direitos humanos na última década quando, no mesmo período, mais de cinco mil denúncias foram feitas".

Modvig questionou por que a Comissão Nacional de Prevenção da Tortura não é independente do governo, visto que quase a metade de seus membros são representantes do Executivo.

"Dos 13 membros, seis são representantes do governo, portanto surgem dúvidas a respeito de sua autonomia", disse.

O relator também perguntou sobre a autonomia dos médicos que examinam as supostas vítimas a respeito de como os profissionais são escolhidos e quem os paga, assim como o trabalho dos legistas.

Além de Modvig, os especialistas Abdoulaye Gaye, Essadia Belmir e Gaer perguntaram sobre o sistema judiciário e questionaram se é possível ser independente quando "pelo menos" 15% de seus membros são contratados como temporários e podem ser substituídos a qualquer momento.

"O caso da juíza María Lourdes Alfioni é incrível, é a primeira vez que eu escuto algo assim. Uma juíza detida, agredida e violada por exercer suas funções?", disse Gaer.

O especialista Alessio Bruni se aprofundou na grave situação do sistema penitenciário e citou o caso de uma prisão criada para receber 700 pessoas, onde agora vivem sete mil.

O presidente do Comitê, Claudio Grossman, perguntou se é correto 60% dos 53 mil réus ainda não terem sido julgados e criticou o atraso do sistema judiciário.

Todos pressionaram a Venezuela para que o país convide relatores responsáveis por analisar casos de tortura para uma visita e questionaram o motivo pelo qual os pedidos de visita dos oito relatores não foram aceitos.