A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem a suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos (CDH). É a primeira vez que um membro do CDH é suspenso. O regime de Muamar Kadafi é acusado de matar mais de mil civis desde o início dos protestos contra o governo, no mês passado.
A suspensão foi aprovada por consenso pelo órgão de 192 países (eram preciso apoio de dois terços). O Brasil foi um dos copatrocinadores da resolução.
Isso não quer dizer que todos os países eram favoráveis: Cuba, Nicarágua e Venezuela, por exemplo, manifestaram ser contra. A entrada da Líbia no CDH ocorreu no ano passado, aprovada por 155 países. Na semana passada, o Conselho de Segurança aprovou sanções contra o país, como o congelamento de ativos financeiros de Kadafi.
As pressões contra a ditadura líbia não partiram apenas do organismo multilateral. Os Estados Unidos também elevaram o tom contra o regime. A embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, disse que o país vai continuar agindo "contra Kadafi até que ele saia do poder e permita que os líbios se expressem livremente e determinem seu próprio futuro.
E a secretária de Estado, Hillary Clinton, alertou em fala ao Congresso para o risco de guerra civil longa se Kadafi não deixar o governo e reiterou que todas as opções, inclusive a militar, estão na mesa.
No Pentágono, o secretário da Defesa, Robert Gates, afirmou que os militares "estão tentando dar ao presidente [Barack Obama] o maior espaço possível para uma decisão de ação. Um terceiro navio de guerra dos EUA entrou no Mar Mediterrâneo ontem, um dia após o país anunciar que reposicionaria forças navais e aéreas ao redor da Líbia. Além desses, dois navios se posicionavam para cruzar o canal de Suez hoje.
Casos pontuais
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, criado em 2006, é um órgão destinado a fazer uma revisão quadrienal de todos os 192 países que integram as Nações Unidas e a avaliar os casos específicos de violação de direitos humanos.
O CDH, sediado em Genebra (Suíça), substituiu a Comissão de Direitos Humanos, acusada, em geral por países em desenvolvimento, de ser seletiva na condenação a violações. É formado por 47 membros que cumprem mandatos de três anos, acarretando, por sua dimensão, na presença quase constante de países com mau histórico nesse âmbito.
