ONU suspende a Líbia do Conselho de Direitos Humanos

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A Assembleia Geral da Organi­­zação das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem a suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Hu­­­­manos (CDH). É a primeira vez que um membro do CDH é suspenso. O regime de Muamar Ka­­dafi é acusado de matar mais de mil civis desde o início dos pro­­tes­­tos contra o governo, no mês passado.

A suspensão foi aprovada por consenso pelo órgão de 192 países (eram preciso apoio de dois terços). O Brasil foi um dos copatrocinadores da resolução.

Isso não quer dizer que todos os países eram favoráveis: Cuba, Nicarágua e Venezuela, por exem­­plo, manifestaram ser contra. A en­­trada da Líbia no CDH ocorreu no ano passado, aprovada por 155 países. Na semana passada, o Conse­­lho de Segurança aprovou sanções contra o país, como o congelamento de ativos financeiros de Kadafi.

As pressões contra a ditadura líbia não partiram apenas do or­­ganismo multilateral. Os Estados Unidos também elevaram o tom contra o regime. A embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, disse que o país vai continuar agindo "contra Kadafi até que ele saia do poder e permita que os líbios se expressem livremente e determinem seu próprio fu­­turo’’.

E a secretária de Estado, Hil­­lary Clinton, alertou em fala ao Congresso para o risco de guerra civil longa se Kadafi não deixar o governo e reiterou que todas as opções, inclusive a militar, estão na mesa.

No Pentágono, o secretário da Defesa, Robert Gates, afirmou que os militares "estão tentando dar ao presidente [Barack Oba­­ma] o maior espaço possível para uma decisão de ação’’. Um terceiro na­­vio de guerra dos EUA en­­­­trou no Mar Mediterrâneo on­­tem, um dia após o país anunciar que re­­posicionaria forças navais e aéreas ao redor da Líbia. Além desses, dois navios se posicionavam pa­­ra cruzar o canal de Suez hoje.

Casos pontuais

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, criado em 2006, é um órgão destinado a fazer uma re­­visão quadrienal de todos os 192 países que integram as Nações Unidas e a avaliar os casos específicos de violação de direitos hu­­manos.

O CDH, sediado em Genebra (Suíça), substituiu a Comissão de Direitos Humanos, acusada, em geral por países em desenvolvimento, de ser seletiva na condenação a violações. É formado por 47 membros que cumprem mandatos de três anos, acarretando, por sua dimensão, na presença quase constante de países com mau histórico nesse âmbito.