Organização denuncia 27 centros de tortura na Síria

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"Quando somos levados para a Prisão de Inteligência Militar, de Homs, eles nos penduram pelos braços, nos batem e dizem: 'Você não quer liberdade? Não quer democracia? Aqui está sua liberdade, sua democracia.' Eles nos colocam no tapete voador. Os sírios sabem o que isso significa. Eles nos penduram pelos braços e nos suspendem no ar." O relato é de um homem identificado apenas como Wael, ouvido pela Human Rights Watch em junho de 2011. Wael é uma das 200 pessoas entrevistadas pela organização de direitos humanos desde que a revolta começou em março do ano passado. São ex-presos e desertores que segundo a HRW ajudaram a localizar 27 centros de tortura do regime sírio, seus comandantes e as práticas utilizadas.

"As agências de inteligência estão comandando um arquipélago de centros de tortura espalhados pelo país", conta Ole Solvang, pesquisador da HRW. "Ao publicar as suas localizações, ao descrever seus métodos de tortura e ao identificar quem está no comando, nós estamos avisando a essas pessoas que elas terão que responder por esses crimes horríveis."

O relatório "Arquipélago de torturas: prisões arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados", de 81 páginas, inclui mapas a partir de fotos de satélite com a localização dos centros, vídeos com depoimentos de ex-detentos e desenhos dos métodos empregados. Agora, a organização quer que o Conselho de Segurança das Nações Unidas leve o assunto ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e adote sanções contra os comandantes identificados.

A organização acredita que o número de centros de tortura seja ainda maior, já que só citou aqueles indicados por várias testemunhas e descritos com detalhes. Os detentos são mantidos em posições desconfortáveis por longos períodos, sofrem agressões como queimaduras, choques elétricos, abuso sexual e uma série de humilhações, em mais de 20 tipos de tortura relatados. A maioria das vítimas é composta por homens entre 18 e 35 anos, mas há também mulheres, crianças e idosos.

Os quatro principais centros de tortura apontados pelo relatório seriam comandados por quatro agências de inteligência: o Departamento de Inteligência da Polícia, o Diretório de Segurança Política; o Diretório de Inteligência Geral; e o Diretório de Inteligência da Força Aérea. Essas agências mantêm bases tanto em Damasco quanto em outras cidades do país.

Como a Síria não é signatária do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, a corte só pode ter jurisdição sobre o país se o Conselho de Segurança da ONU adotar uma resolução sobre isso. Esforços anteriores foram bloqueados por China e Rússia, que têm poder de veto no conselho.

"Eles começaram a espremer meus dedos com um alicate. Colocaram grampos nos meus dedos, peito e ouvidos. Só tinha permissão para tirá-los se eles mandassem", disse um homem de 31 anos, preso em Idlib, em junho.

A HRW afirmou que os métodos de tortura "apontam claramente para uma política estatal de tortura e de maus-tratos e, portanto, constitui um crime contra a Humanidade." O grupo fez um apelo ao Conselho de Segurança da ONU para levar a situação na Síria a Haia e aplicar sanções contra os funcionários que realizaram os abusos.

"O alcance e a desumanidade desta rede de centros de tortura são verdadeiramente horríveis", disse Ole Solvang, pesquisador da ONG.