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Manifestantes pró-democracia são colocados em caminhão por simpatizantes do governo durante protestos de 11 de julho de 2021 em Havana, Cuba.
Manifestantes pró-democracia são colocados em caminhão por simpatizantes do governo durante protestos de 11 de julho de 2021 em Havana, Cuba. Organizações denunciam que estão sendo agora torturados na prisão.| Foto: Ernesto Mastrascusa/EFE

Organizações civis internacionais denunciaram nesta quarta-feira no México a morte de pelo menos 100 prisioneiros em Cuba em "condições desumanas", além de métodos de tortura contra manifestantes que participaram dos protestos históricos de 11 de julho de 2021.

"As prisões cubanas são caracterizadas pela superlotação. Documentamos a propagação de doenças como a sarna, e a pandemia aumentou o problema. Pelo menos 100 pessoas morreram na prisão em condições desumanas", disse o pesquisador José Gallego, da associação Cubalex.

Sob os auspícios do Artigo 19, as organizações apresentaram na Cidade do México o relatório "A tortura é cometida em Cuba" com as recomendações do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas, que revisou a situação na ilha no mês passado.

A associação Prisoners Defenders, com sede na Espanha, documentou entre 1,5 mil e 2 mil réus, além de mais de 1 mil que permanecem em processos criminais pendentes, por participarem das históricas manifestações de julho do ano passado contra o governo do presidente Miguel Díaz-Canel.

"No dia 11 de julho, o mundo viu a verdadeira natureza do regime cubano. O povo saiu às ruas sem saber que isso poderia significar penas de 10 a 30 anos de prisão", disse Javier Larrondo, presidente dos Prisoners Defenders.

O relatório revela o que aconteceu após os protestos — os mais fortes em Cuba desde o chamado "Maleconazo", em agosto de 1994 —, que ocorreram enquanto a ilha enfrentava uma crise econômica e sanitária com pandemia em seu pior momento e escassez de alimentos, remédios e produtos básicos.

A Cubalex identificou 14 métodos de tortura contra presos, incluindo atos de repúdio, violência física e ameaças durante prisões, spray de pimenta, mãos atrás das costas com algemas apertadas, exposição a altas temperaturas dentro de viaturas e abandono em locais despovoados.

Também foi registrado exposição ao frio durante interrogatórios, ameaças, condições precárias nas celas e ofensas devido à cor da pele, aparência física e orientação sexual.

Finalmente, verificou casos de nudez forçada, negação de acesso a absorventes, negação de assistência médica e espancamentos em centros de detenção.

"O relatório apresentado por este Comitê denuncia casos de violação de direitos humanos em contextos de protesto. Também denuncia a falta de independência dos procuradores de Justiça e o aumento da criminalização dos dissidentes", disse Olga Guzman Vergara, conselheira para América Latina da Organização Mundial contra a Tortura.

As associações pediram ao governo cubano que adote as recomendações do Comitê da ONU, como a criação de uma instituição nacional autônoma para defender os direitos humanos e garantir a independência dos promotores.

"Neste relatório percebemos como o Estado cubano não deixou de acionar a máquina institucional para silenciar as vozes que buscam informar a sociedade. Recentemente foi aprovado um Código Penal repressivo", lamentou Claudia Ordóñez, funcionária do programa de Centro América e Caribe do Artigo 19.

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