Dois dos acordos mais importantes firmados durante o governo de Barack Obama e dissolvidos pelo presidente Donald Trump, o acordo nuclear com o Irã e o acordo climático de Paris estiveram também entre as principais bandeiras de campanha do presidente eleito Joe Biden, que se comprometeu a sancioná-los sem a aprovação do Congresso. Uma manobra do senador republicano Ted Cruz, revelada pelo portal RealClearPolitics, entretanto, pode impor algumas barreiras para o cumprimento da promessa de Biden.
No apagar das luzes do governo Trump, Cruz enviou uma carta ao presidente aconselhando-o a submeter os acordos em questão ao Senado, forçando assim um confronto entre a casa e o futuro presidente democrata. No texto obtido pelo jornal, o senador do Texas pressiona Trump e o secretário de Estado Mike Pompeo para submeter os pactos antes do fim do mandato, afirmando que a retirada dos acordos com o Irã e de Paris foi "uma grande conquista para o povo americano".
"Esses acordos poderiam e deveriam ter sido apresentados como tratados, dado seu amplo escopo e imensas implicações para a política interna e externa dos americanos. (…) A única razão pela qual o governo Obama se recusou a submeter esses acordos ao Senado como tratados foi que sabia que os acordos eram profundamente impopulares e condenados à derrota", escreveu Cruz.
“Eu insisto que os senhor remedie também o dano causado ao equilíbrio de poderes submetendo o Acordo com o Irã e o Acordo de Paris ao Senado como tratados”, prossegue o senador texano. “Somente assim o Senado será capaz de cumprir seu papel constitucional de fornecer aconselhamento e consentimento no caso de qualquer futuro governo tentar reviver esses negócios perigosos.”
Caso Donald Trump opte por seguir o conselho do aliado, terá influenciado no andamento das pautas do novo governo antes que Biden possa renovar seu gabinete por completo. O argumento central do senador texano é que os acordos em questão seriam, na verdade, tratados e, como tal, estão sujeitos ao consentimento do Senado sob o Artigo 2 e requerem dois terços da casa para entrarem em vigor. A manobra de Obama que permitiu que os acordos fossem levados a cabo é causa de ressentimento entre os republicanos, que estão unidos contra as duas resoluções.
Cruz, aliás, não é o único congressista a trabalhar pelo confronto entre Biden e o Senado. O senador Lindsey Graham, outro aliado do presidente, tuitou na semana passada que também trabalha nos bastidores para garantir a votação dos dois pactos. Ele advertiu que voltar ao acordo nuclear com o Irã "seria a decisão mais destrutiva que um governo Biden poderia tomar em relação à estabilidade no Oriente Médio". A adesão ao acordo climático, acrescentou ele, significaria “uma grande vitória para a China e a Índia”.
Veja, abaixo, a carta obtida pela RealClearPolitics:
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