A Suprema Corte de Justiça do Paraguai decidiu na segunda-feira conceder liberdade provisória ao ex-comandante do Exército Lino César Oviedo, suspeito de mandar matar há mais de oito anos o então vice-presidente do país, Luis María Argaña.
Os advogados do ex-general haviam entrado com um recurso pedindo sua libertação, alegando que Oviedo já havia passado mais de três anos preso sem que a sentença tivesse sido proferida.
Os sites dos jornais Última Hora e ABC Color disseram que a decisão dos juízes foi favorável ao réu. "A informação já é oficial, só falta a notificação", disse o advogado José López Chávez ao "Última Hora".
Argaña foi vítima de uma emboscada contra seu carro em março de 1999. O crime desencadeou a pior crise política desde a volta da democracia ao país, levando à renúncia do então presidente Raúl Cubas, aliado de Oviedo.
Mas o ex-general continuará cumprindo a pena de dez anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Juan Carlos Wasmosy em 1996.
Ele também é réu no caso do assassinato de oitos jovens, vítimas de franco-atiradores em manifestações populares ocorridas nos dias que se seguiram à morte de Argaña.
Desde que voltou ao Paraguai, em meados de 2004, depois de um longo exílio na Argentina e no Brasil, Oviedo tenta derrubar os impedimentos jurídicos a suas ambições políticas.
A notícia da liberdade provisória para ele surge num momento em que um tribunal militar estuda um pedido de revisão da pena de dez anos de prisão, que pode ser transformada em liberdade condicional pelo fato de Oviedo já ter cumprido parte da sentença.
A agilidade judicial nos pedidos da defesa de Oviedo alimentou especulações de que haveria um pacto político entre o ex-general e o presidente Nicanor Duarte Frutos, o que ambos os líderes recentemente negaram.
O partido fundado por Oviedo integra uma aliança opositora criada para enfrentar o governista Partido Colorado nas eleições presidenciais de abril de 2008, tendo como candidato o ex-bispo católico Fernando Lugo.
Alguns analistas dizem que a eventual libertação de Oviedo, que não desistiu da carreira política e continua sendo popular, principalmente entre os pobres, poderia romper a aliança opositora que busca encerrar mais de 60 anos consecutivos de poder do centro-direitista Partido Colorado.
Lugo é favorito nas pesquisas mais recentes, com cerca de 40 por cento das preferências. O Partido Colorado aparece em segundo lugar, com 26 por cento das intenções de voto. Oviedo vem em terceiro, com 12 por cento.
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