Curitiba Um paranaense vai representar a América Latina na recém-criada Corte Internacional de Arbitragem de Madri. Natural de Cruzeiro do Oeste, Wagner Menezes não só atuará como árbitro, mas também será responsável por indicar outros 30 latino-americanos para compor a corte. Sua missão vai além, Menezes será encarregado de divulgar o trabalho do tribunal na América Latina.
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e professor da Faculdades Curitiba, Menezes também é árbitro do Tribunal do Mercosul. Sua experiência prévia com arbitragem contou pontos para o convite de Madri. Em entrevista à Gazeta do Povo, Menezes explica como será a atuação da Corte. Confira:
Gazeta do Povo Como surgiu o convite para a Corte Internacional de Arbitragem de Madri?
Wagner Menezes Tendo em vista o grande número de investimentos de caráter privado que os empresários espanhóis estão fazendo na América Latina, o governo de Madri, em conjunto com a Associação de Magistrados, decidiu criar uma Corte Internacional de Arbitragem, nos mesmos moldes das Cortes já existentes em Londres e Paris. A corte será voltada para atender à demanda da Espanha para a América Latina e será mantida pela Associação de Magistrados Jubilados da Espanha. Surgiu o convite para que eu fizesse parte da fundação dessa corte como árbitro e para ajudar a organizar e a divulgar a entidade na América Latina. Minha experiência como árbitro do Mercosul pode ter contado para o convite.
O mecanismo de arbitragem tem sido bastante utilizado?
A corte irá atender à demanda entre investidores privados. A arbitragem hoje é um mecanismo largamente utilizado nas negociações internacionais. Segundo a ONU, cerca de 90% dos contratos internacionais celebrados possuem uma cláusula arbitral, estabelecendo que se houver um conflito entre as partes, uma corte, de Paris ou Nova Iorque, irá solucionar o caso. A aceitação das sentenças emitidas pelos árbitros é grande. O Brasil, por exemplo, possui a Lei 9.307 de 1996 que considera que qualquer decisão tomada por um tribunal arbitral estrangeiro, que não contrarie a ordem pública, será reconhecida como sentença estrangeira e pode ser homologada.
Por que a Espanha decidiu criar a corte?
As negociações entre brasileiros e espanhóis estão crescendo e por isso é importante haver uma corte. Eles não estão preocupados em formar uma corte tipicamente espanhola, é um tribunal com árbitros norte-americanos, europeus, orientais e latino-americanos. Nesse aspecto, a minha função é organizar e consolidar o trabalho da corte no Brasil e na América Latina. Inclusive, formalizando o convite para 30 árbitros latino-americanos para fazer parte da corte. Eles devem tomar posse durante o Congresso Brasileiro de Direito Internacional em agosto, em Curitiba.
Como será a sua rotina na corte?
A corte só é constituída quando existe um conflito, ou seja, no momento em que há necessidade do pronunciamento do tribunal arbitral. Os árbitros são nominados pela corte, chamados a Madri e participam do caso em aberto. A arbitragem é a justiça não estatal e possui várias vantagens: agilidade, especialidade dos árbitros, confiabilidade.
Wagner Menezes, advogado.
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