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Turquia

Parlamento dá aprovação inicial a eleições presidenciais

O Parlamento turco deu na segunda-feira a aprovação inicial a uma importante emenda constitucional que estabeleceria as eleições diretas para a presidência do país, algo que pode reacender as tensões entre o governo e os grupos laicos.

O governista Partido AK, de raízes islâmicas, iniciou as reformas depois que os partidos seculares de oposição boicotaram uma votação parlamentar e impediram o chanceler Abdullah Gul de se tornar presidente. O "establishment" secular teme que o AK busque a presidência para impor uma agenda islâmica secreta, algo que o governo nega.

A agência estatal de notícias Anatolian disse que 356 dos 550 deputados votaram pela reforma, parte de um pacote que precisa ser debatido e aprovado numa segunda vez antes que possa ser enviado à sanção do presidente Ahmed Necdet Sezer.

Gul retirou sua candidatura à presidência no domingo, sob pressão da oposição, do Exército, dos tribunais e de manifestantes, e o governo convocou eleições antecipadas para julho.

Muitos esperam que o laico convicto Sezer ou os tribunais bloqueiem as propostas para as eleições diretas para a presidência, um cargo altamente cerimonial, mas que tem alguns poderes de veto.

O AK diz que o objetivo da reforma é tornar a Turquia mais democrática, mas críticos dizem que ela não foi suficientemente discutida e que a mudança pode alterar os equilíbrios constitucionais.

Poucos deputados de oposição votaram pelo pacote, apesar do apoio dado na semana passada pelo pequeno partido Anap.

"Seja um presidente eleito pelo Parlamento ou por voto popular, não é algo para ser feito com pressa. Precisa haver um período de contemplação para que não tenhamos de mudar o sistema de novo em breve", disse Dogu Ergil, da Universidade de Ancara.

O AK, que tem uma folgada maioria no Parlamento, com pouco mais de 350 cadeiras, diz ter preparado durante muito tempo a mudança constitucional. O AK só tornou o pacote de reformas público há poucos dias.

A candidatura de Gul revelou uma profunda divisão sobre o futuro da Turquia, que tem uma Constituição fortemente secular, mas uma população predominantemente muçulmana.

O Parlamento atualmente elege o presidente para um único mandato de sete anos, que o projeto propõe alterar para um período de cinco anos, com reeleição. O primeiro ocupante do cargo foi Mustafa Kemal Ataturk, o fundador da Turquia moderna, responsável por reconstruir o país das cinzas do Império Otomano e por separar o Estado da religião.

O AK, que já é uma coalizão de correntes centristas, nacionalistas e religiosas, diz aderir estritamente às idéias seculares e defende reformas econômicas e políticas liberais desde que chegou ao poder, em meio a uma profunda crise financeira em 2002. Em 2005, o país iniciou formalmente as negociações para a adesão à União Européia.

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