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O atual presidente espanhol, o socialista Pedro Sánchez, tenta a  reeleição no país após indicação do rei Felipe VI
O atual presidente espanhol, o socialista Pedro Sánchez, tenta a reeleição no país após indicação do rei Felipe VI| Foto: EFE/ Juan Carlos Hidalgo

O debate parlamentar sobre a continuidade do líder socialista Pedro Sánchez como chefe do governo espanhol será realizado na quarta-feira e na quinta-feira, 15 e 16 de novembro, anunciou a presidente do Congresso, Francina Armengol.

As datas foram anunciadas por Armengol nesta segunda-feira (13), depois que os socialistas chegaram a um acordo com os partidos independentistas catalães e bascos, além de outros partidos nacionalistas e de esquerda.

Com o eixo firmado, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) contará com o apoio de 179 deputados dos 350 que compõem o Congresso espanhol, com a maioria absoluta de 176 cadeiras.

No debate de posse, os grupos parlamentares falarão na ordem da maior para a menor representação na câmara.

A presidente do Congresso lembrou que o candidato a chefe do governo não tem limite de tempo e pode falar o quanto achar necessário, enquanto os demais partidos têm um limite de tempo para suas intervenções.

Espera-se que Sánchez seja empossado como presidente do governo na primeira votação, já que a maior maioria absoluta é esperada. Caso contrário, uma segunda votação será realizada 24 horas depois, na qual Sánchez precisaria de mais aprovações do que rejeições para reassumir o cargo.

Caso Sánchez seja empossado, o presidente do Congresso irá ao Palácio da Zarzuela, a sede do chefe de Estado espanhol, para informar o rei Felipe VI sobre o resultado.

A data do debate da posse foi divulgada no mesmo dia em que se espera que seja registrada a lei de anistia para os processados pela tentativa secessionista na Catalunha em 2017, que deverá ser assinada por sete grupos parlamentares.

Essa lei afeta diretamente o Junts, grupo do ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, que fugiu da Espanha para a Bélgica há seis anos junto a vários de seus assessores para evitar processos.

O debate ocorrerá 43 dias depois do rei ter proposto Sánchez como candidato, em 3 de outubro.

A nova sessão de posse será realizada quase 50 dias após a do líder do conservador Partido Popular (PP), Alberto Núñez-Feijóo, vencedor das eleições de julho, nas quais não obteve maioria suficiente para formar um governo, em nenhuma das duas oportunidades.

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