Santiago O ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi posto em prisão domiciliar, ontem, após ser processado por seqüestros (desaparições), torturas e um homicídio, informaram fontes judiciais.
Pinochet, que completará 91 anos em 25 de novembro, foi notificado por uma funcionária da Justiça em sua mansão das medidas adotadas na sexta-feira pelo juiz Alejandro Solís, relativas aos crimes cometidos no centro de detenção de Vila Grimaldi.
Solís processou o nonagenário ex-ditador (19731990) após haver rejeitado um pedido de sua defesa para exonerá-lo do processo, com o argumento de que ele está incapacitado física e mentalmente. Após desprezar o pedido, o juiz o processou por 36 seqüestros qualificados (desaparições), um homicídio qualificado e 23 delitos de tortura cometidos nesse antigo centro de detenção da Direção Nacional de Inteligência (Dina), a Polícia secreta do regime militar de Pinochet.
Solís interrogou Pinochet em 18 de outubro no caso de Vila Grimaldi e em sua resolução indicou que "está lúcido e entende as conseqüências de suas declarações". Acrescentou que Pinochet teve "uma reação emotiva" quando lhe perguntou sobre as declarações de um ex-agente da Dina que afirmou que o então ditador pedia pessoalmente relatórios periódicos sobre os detidos em Vila Grimaldi.
Por esse lugar, situado no setor de Santiago conhecido como Peñalolén e chamado pela Dina de "Quartel Terranova", passaram cerca de 5 mil opositores, sendo que todos foram torturados e 226 desapareceram, segundo os dados oficiais. Entre os prisioneiros estiveram, no início de 1975, a atual presidente do Chile, Michelle Bachelet, e sua mãe, Angela Jeria. Segundo o advogado de Pinochet, Pablo Rodríguez, a negativa do juiz em exonerá-lo significa que "não entendeu o que lhe tínhamos pedido", porque "o que lhe dissemos é que Pinochet não está em condições para poder se defender e exercer os direitos que lhe cabem".
O advogado anunciou aos jornalistas que recorrerá da resolução à Corte de Apelações e à Corte Suprema, "para que eles resolvam esta situação definitivamente". Por sua parte, o advogado de acusação Eduardo Contreras considerou que neste julgamento, "mais do que nunca se avista a possibilidade de uma condenação contra Pinochet. "Trata-se de um processo novo, inédito, pelo delito de torturas, o que demonstra que as convenções internacionais cobrem não só os delitos de execução permanente, como o seqüestro, mas também as torturas", sustentou.
Neste caso também estão sendo processados os generais reformados Manuel Contreras, que dirigiu a Dina, Hernán Ramírez Hald e César Manríquez. Além disso, os ex-brigadeiros Pedro Espinoza, Miguel Krassnoff e Fernando Laureani, os ex-coronéis Marcelo Morén Brito, Haroldo Latorre, Rolf Wenderoth e Gerardo Urrich, o ex-capitão Manuel Carevic e o suboficial Basclay Zapata, todos do Exército. Outros processados são o civil Osvaldo Romo Mena e o ex-agente penitenciário Osvaldo Manzo.
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