Policiais britânicos que mataram a tiros o brasileiro Jean Charles de Menezes num trem do metrô londrino, depois de confundi-lo com um terrorista, não serão submetidos a julgamento por crime, decidiram promotores depois de fazerem uma revisão do caso.
A decisão da Promotoria foi anunciada depois de, em dezembro, um júri num inquérito judicial ter decidido que a morte de Jean Charles de Menezes, ocorrida na zona sul de Londres em 22 de julho de 2005, não poderia ser descrita como "morte legal e justificada".
O advogado Stephen O'Doherty disse que não foram apresentadas no inquérito provas novas que sugerissem que tivesse sido equivocada a decisão anterior da Promotoria de não julgar qualquer dos policiais envolvidos.
Eletricista que vivia e trabalhava em Londres, Menezes foi morto com sete tiros na cabeça disparados por dois policiais especializados no uso de armas de fogo - identificados apenas como Charlie 2 e Charlie 12 - em frente a passageiros em choque, no momento em que subia num trem do metrô na estação de Stockwell.
O brasileiro de 27 anos foi morto porque alguns policiais à paisana pensavam que ele pudesse ser Hussein Osman, um de quatro militantes islâmicos que tentara explodir bombas na rede de transportes públicos de Londres no dia anterior.
Os atentados fracassados em questão imitavam os quatro piores ataques já lançados em Londres em tempos de paz, duas semanas antes, nos quais quatro homens-bomba mataram 52 pessoas em trens do metrô e um ônibus.
O inquérito ouviu que uma série de equívocos de comunicação levaram os policiais armados, que se atrasaram para chegar ao local, a pensar que Jean de Menezes fosse um terrorista prestes a detonar uma bomba.
Testemunhas oculares contradisseram declarações segundo as quais os policiais teriam gritado "polícia armada!" ao brasileiro antes de disparar contra ele. De acordo com as testemunhas, alguns dos policiais pareciam "descontrolados".
O júri confirmou os relatos dos passageiros, dizendo que não foram dados avisos prévios e que Menezes não avançara em direção aos policiais, como estes afirmaram.
O'Doherty disse que avaliou se os dois policiais agiram em autodefesa ou se mentiram para a Justiça.
"Houve algumas incoerências no que os policiais disseram no inquérito, mas também houve incoerências nos depoimentos dos passageiros", disse ele.
"Concluí que, na confusão do que aconteceu naquele dia, o júri não pôde ter certeza se algum policial propositalmente fez um relato falso dos acontecimentos."
Em 2007, a polícia londrina foi condenada por desrespeitar regras de saúde e segurança antes do disparo de tiros, mas a promotoria excluiu a possibilidade de processar policiais individuais, incluindo oficiais da polícia que atuavam na sala de operações da polícia.
O incidente prejudicou gravemente a reputação da polícia de Londres e contribuiu para a renúncia, no ano passado, do ex-chefe da Scotland Yard Ian Blair, que foi fortemente criticado por sua atuação após o incidente.
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