Por ativistas presos, Holanda processará Rússia

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A Holanda anunciou hoje (4) que apresentará ação judicial à ONU para tentar conseguir a liberação de 30 ativistas do Greenpeace que estão presos na Rússia por interceptar um navio-plataforma russo no Ártico.

Nesta semana, a Justiça russa decretou prisão preventiva de dois meses para os integrantes da ONG, que foram indiciados por pirataria, crime com pena de até 15 anos de prisão. Os ambientalistas são de 16 nacionalidades, e entre eles está a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, 31.

Em carta ao Parlamento, o ministro das Relações Exteriores holandês, Frans Timmermans, afirmou que o país apresentará um procedimento de arbitragem com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para liberar o navio Arctic Sunrise, de bandeira holandesa.

O país considera que o ataque ao barco e a prisão da tripulação são ilegais, já que a Rússia deveria ter pedido permissão à Holanda para deter a embarcação e prender a tripulação do navio.

Caso não haja acordo com Moscou na arbitragem, os holandeses pretendem levar o caso ao Tribunal Internacional do Direito do Mar.

O Greenpeace imediatamente aplaudiu a decisão holandesa. "A Holanda assumiu um posicionamento firme em vista da defesa da lei e do direito à manifestação pacífica", disse Jasper Teulings, advogado do Greenpeace, em comunicado.

"As autoridades russas deverão justificar suas ações perante um tribunal internacional, e a Rússia será incapaz de justificar estas alegações absurdas de pirataria".

A ação foi no dia 19 de setembro, quando um navio do Greenpeace se aproximou de uma plataforma de petróleo da estatal russa Gazprom no Ártico --a primeira do gênero na região-- e dois ativistas tentaram escalar a unidade de perfuração. Segundo a ONG, o protesto foi pacífico.

O presidente russo, Vladimir Putin, comentou o caso na semana passada e sugeriu que a acusação de pirataria não é correta. "Não sei em detalhe o que aconteceu, mas está claro que eles não são piratas." Afirmou, porém, que era "óbvio que essas pessoas violaram leis internacionais".

O Reino Unido também se manifestou. O chanceler britânico, William Hague, disse ter levado o caso ao colega russo Sergei Lavrov. "Nós continuamos em contato com todas as nações cujos cidadãos estão envolvidos."

Protesto em SP

Hoje, o Greenpeace publicou um anúncio nos jornais brasileiros fazendo uma campanha de assinaturas pela libertação da brasileira e dos outros 29 ativistas.A entidade convocou um protesto para amanhã, às 10h, no vão livre do Masp, em São Paulo. O ato também acontecerá em outras cidades do mundo, segundo a ONG.