O presidente do Equador, Lenín Moreno, convocou nesta quarta-feira (29) uma consulta popular que, entre outras coisas, pode determinar a eliminação da reeleição presidencial.
A ministra de Justiça do país, Johana Pesántez, foi à sede do Conselho Nacional Eleitoral nesta quarta-feira para iniciar o trâmite e disse que a democracia reside no pronunciamento popular. Moreno escreveu, em seu perfil no Twitter, que solicitou a votação por meio de um decreto porque "é direito do povo" e disse que esperava "um sonoro SIM".
Porque es el derecho del pueblo, y porque me ampara el Art. 105 de la Ley Orgánica de GarantÃas Jurisdiccionales y Control Constitucional, he enviado al CNE los Decretos Ejecutivos 229 y 230 convocando a la consulta popular. ¡Vamos por un Sà rotundo! #LaConsultaEsDeTodos
â LenÃn Moreno (@Lenin) November 29, 2017
O órgão eleitoral tem 15 dias para convocar a população e 60 dias para organizar a consulta popular, a qual pode ocorrer entre o fim de janeiro ou o início de fevereiro.
Em 2 de outubro, Moreno havia convocado uma votação sobre temas constitucionais, econômicos, penais e ambientais, mas a Corte Constitucional excedeu o prazo que tinha para se pronunciar sobre o assunto e estabelecer se a consulta afetaria direitos ou a Constituição.
Com informações da Associated Press.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião