Portugal aprova lei que proíbe fumo em locais públicos fechados

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O Parlamento português aprovou na quinta-feira a proibição do fumo em quase todos os lugares públicos fechados, somando-se a outros países europeus que tentam reduzir as mortes provocadas pelo tabaco.

A medida, aprovada mais de um ano depois de ter sido proposta pelo governo socialista, acarretará pesadas multas a indivíduos que fumarem em escritórios, shopping centers e na maioria dos restaurantes.

Cerca de um quarto dos portugueses fuma, e até 12 mil mortes por ano são atribuídas ao cigarro no país, segundo o grupo de pesquisas Marktest.

"A proibição deve diminuir o número de mortes causadas pelo fumo e vai reduzir também o fumo passivo", disse Luís Negrão, médico da Associação de Cardiologia de Portugal.

Apesar do amplo consenso entre os parlamentares a respeito da lei, que deve entrar em vigor dentro de um ano, alguns discordavam das multas aos transgressores.

Fumantes que violarem a proibição serão multados em até mil euros (2.750 reais), mais do que o dobro da penalidade imposta a pessoas apanhadas usando drogas ilegais em lugares públicos.

Estabelecimentos que violarem a lei receberão multa de até 2.500 euros. Mas alguns restaurantes e bares podem designar 30 por cento do seu espaço para fumantes se tiverem mais de 100 metros quadrados.

A Inglaterra deve implementar uma proibição total do fumo em escritórios, pubs e restaurantes em meados deste ano, após restrições similares terem sido aprovadas na Irlanda, na França, na Espanha e em outros Estados membros da União Européia.