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O governo de Portugal concedeu um prazo máximo de 20 dias para receber as auditorias sobre os incidentes registrados nas telecomunicações, aviação e transportes do país devido ao apagão ocorrido na segunda-feira passada. O Ministério das Infraestruturas e Habitação anunciou nesta quinta-feira, em comunicado, que emitiu três despachos solicitando à Autoridade Nacional de Aviação Civil (Anac), à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e ao Instituto de Mobilidade e Transporte (IMT) a realização de auditorias “e uma análise técnica aprofundada dos incidentes” ocorridos após o apagão de segunda-feira.
“Essa análise independente, de caráter prioritário e urgente, será traduzida em um relatório elaborado por cada uma das entidades”, que deverá incluir “conclusões claras e recomendações concretas”, informou a pasta, dando um prazo máximo de 20 dias para o recebimento do estudo.
A Anacom terá de auditar as implicações da falta de energia elétrica nos serviços prestados pelas operadoras de comunicações móveis e fixas para os serviços essenciais, estruturas estatais e população. Entre outras questões, a entidade deve identificar as causas técnicas e operacionais da interrupção do serviço, analisar a resiliência e a capacidade de recuperação do sistema e propor medidas corretivas, estruturais e regulatórias.
A Anac se concentrará em incidentes no setor de aviação civil e deverá incluir questões como causas, impacto e uma análise dos mecanismos de prevenção, detenção e mitigação de falhas, bem como o cumprimento das obrigações legais, entre outras questões. Por fim, o IMT deve explicar o impacto da interrupção na interrupção da mobilidade e nas limitações de segurança, proteção civil, saúde “e outras áreas vitais”.
Na manhã da segunda-feira passada, uma grande falha de energia deixou toda a Península Ibérica sem energia durante grande parte do dia, afetando as comunicações, o transporte rodoviário e ferroviário e paralisando as atividades.
