Presidente da Bolívia promulga lei contra governadores

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O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou na noite desta segunda-feira uma lei de trânsito a um regime de autonomias regionais que inclui uma norma para suspender a curto prazo três governadores opositores a seu governo.

Depois de uma apresentação formal de reconsideração da lei aprovada no domingo, a oposição havia conseguido prorrogar a promulgação da norma que devia ter sido votada nesta manhã.

A reconsideração foi submetida à tarde ao plenário da Câmara dos Deputados e não obteve dois terços necessários para seu trâmite, numa sessão que durou apenas um minuto.

"Digo ao povo boliviano: missão cumprida com nossa promessa eleitoral. Agora, a partir do momento em que os governadores tomarem posse, começa a nova era para a Bolívia: um estado plurinacional com autonomias", disse Morales no presidencial Palácio Quemado.

A oposição rejeita a lei de transição porque autoriza a suspensão dos governadores regionais eleitos em 4 de abril se as investigações judiciais que enfrentam por múltiplas denúncias de corrupção avançarem à etapa de uma acusação formal aprovada por um juiz.

Essa situação afeta os três governadores de oposição dos departamentos de Santa Cruz, Tarija e Beni, diferentemente dos seis governadores oficialistas, que recém assumiram as lideranças regionais.

O espinhoso processo de instalação de governos regionais autônomos faz parte das mudanças conduzidas por Morales desde que assumiu a Presidência, em 2006.

Desde aquela data, Morales, aliado do presidente venezuelano Hugo Chávez, nacionalizou empresas de hidrocarbonetos, eletricidade, mineração e telecomunicações, além de lançar uma nova Constituição.

Morales advertiu que unicamente devem temer a lei aqueles que "vão roubar".

"Governadores eleitos: se não tem em mente roubar, devem ficar tranquilos e felizes e não tem motivos para temer esta lei. Mas se alguém roubou ou vai roubar, claro que devem ter medo ou protestar", afirmou.