Radicalismo paraguaio surpreende brasileiros
O governo brasileiro já previa, nos bastidores, que o encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, para tratar de Itaipu, não produziria resultado concreto algum.
Entrevista com Eduardo Felipe Matias
Autor do livro A Humanidade e suas Fronteiras do Estado soberano à sociedade global (Ed. Paz e Terra), ganhador do Prêmio Jabuti, o advogado Eduardo Felipe Matias acredita que não resta outra alternativa ao Paraguai do que a solução diplomática para a revisão do Tratado de Itaipu. Isso porque caso o Paraguai deseje levar a discussão a um fórum de arbitragem internacional, precisa que o Brasil aceite a se submenter a esse órgão. Leia os principais trechos da entrevista de Matias à Gazeta do Povo
Brasília - As conversas entre Brasil e Paraguai sobre a renegociação do Tratado de Itaipu serão retomadas em junho na capital paraguaia, Assunção. O tema foi debatido entre os presidentes Lula e Fernando Lugo ao longo de dois dias, sem avanços. Ontem pela manhã, os dois anunciaram em entrevista coletiva na Base Aérea de Brasília que não haviam chegado a um acordo.
"Não renunciamos a nenhuma das nossas reivindicações", adiantou Lugo. Entre os principais pedidos, o Paraguai quer que o Brasil pague mais pela energia que compra dos vizinhos, além de ter o direito de vendê-la livremente para outros países. Depois da coletiva, os dois embarcaram para o Mato Grosso do Sul, onde continuaram o diálogo.
O resultado das negociações frustrou os dois governos, que cancelaram a assinatura de pelo menos três convênios, em cerimônia prevista para a noite de anteontem no Itamaraty. Como resposta à solicitação paraguaia, o Brasil oferece US$ 1,5 bilhão em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por outro lado, Lula não admitiu a revisão do Tratado de Itaipu.
Para evitar constrangimentos, o brasileiro disse que os acordos não foram formalizados porque serão agregados a outras sugestões dos paraguaios em um "pacote" de investimentos. "Não queremos ser uma ilha de prosperidade no continente, cercada por países com dificuldades", justificou. Ontem, a imprensa do Paraguai tratou o encontro entre os presidentes como um fracasso e que a desistência das assinaturas dos convênios foi uma retaliação de Lugo.
Para que o texto do tratado seja alterado e as reivindicações paraguaias atendidas seriam necessárias votações nos congressos dos dois países. A medida geraria um desgaste considerado desnecessário ao presidente brasileiro, a 18 meses das eleições de 2010. Por outro lado, Lula não fechou as portas ao diálogo. "Estou convencido de que nós podemos avançar, sempre sabendo que é um tema nervoso. Mas é exatamente por ser sensível que ele está colocado na mesa", reforçou o presidente do Brasil. "Não pode haver tabu entre os dois países."
Lugo e Lula mostraram-se à vontade durante a entrevista e não transpareceram qualquer conflito. Lugo reforçou o caráter "respeitoso" do encontro. As negociações recentes sobre Itaipu, porém, têm gerado conflitos declarados entre o principal negociador do Paraguai para Itaipu, Ricardo Canese, e o ministro de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão.
Canese é o principal defensor de que os paraguaios levem o imbróglio à Corte Internacional de Haia. Já Lobão, assim como o diretor brasileiro de Itaipu, o paranaense Jorge Samek, garantem que os vizinhos pedem o que não têm direito e que tecnicamente não pode ser cumprido pelo Brasil.
A nova rodada de negociações deve envolver ministros dos dois países. A previsão é que a primeira reunião em Assunção ocorra entre os dias 15 e 20 de junho, mas há poucas expectativas de os brasileiros admitam qualquer mudança no tratado. Só depois disso Lula e Lugo voltarão a se encontrar.
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