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Caso Snowden

Pressão do governo inglês coloca liberdade de imprensa em jogo

Responsável por reportagens sobre espionagem, jornal The Guardian tem sido intimidado pelo governo britânico. Entidades criticam atitude

Greenwald, autor de reportagens alimentadas por Snowden | Ueslei Marcelino/Reuters
Greenwald, autor de reportagens alimentadas por Snowden (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Cameron pediu para ministro advertir direção do Guardian |

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Cameron pediu para ministro advertir direção do Guardian

Na última semana, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram um alerta ao governo britânico, argumentando que a necessidade de proteger segredos de Estado não pode servir de desculpa para intimidar a imprensa. A declaração é mais um desdobramento do caso Edward Snowden, ex-técnico da CIA que denunciou um esquema de espionagem comandado pelos Estados Unidos, suscitando questionamentos não apenas sobre os procedimentos do governo norte-americano para monitorar governos e cidadãos, mas também sobre a liberdade de imprensa.

A discussão ganhou corpo no final de agosto, quando ocorreu a detenção de David Miranda, namorado brasileiro de Glenn Greenwald, correspondente do jornal The Guardian no Rio de Janeiro e primeiro jornalista a divulgar o conteúdo dos documentos vazados por Snowden. Com base na lei antiterrorismo, Miranda foi interrogado por nove horas e teve equipamentos eletrônicos pessoais apreendidos. Segundo informações da inteligência britânica, ele estava transportando documentos confidenciais, que, de acordo com o governo, apresentavam risco à segurança nacional.

Antes disso, o Guardian já vinha sendo alvo de pressão por parte das autoridades inglesas, que fizeram a direção do jornal destruir material repassado por Snowden. A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) reagiu à intervenção e seu presidente, Jim Boumelha, se disse "chocado e profundamente preocupado" com os incidentes. "Esses incidentes representam uma derrocada dos direitos civis e da liberdade de imprensa. Jornalistas de todo o mundo estão sob crescente vigilância, sendo barrados nas fronteiras e sofrendo interferência em seus trabalhos. Esse tipo de ação é inaceitável", afirmou o dirigente, defendendo que o Parlamento britânico investigue as razões pelas quais os documentos do Guardian foram destruídos.

Disputa de poder

Para Andrea Torrente Leite, integrante do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo (USP), o embate entre o governo inglês e o jornal The Guardian nada mais é do que uma disputa de poder, da qual geralmente quem sairá vencedor é aquele que detiver maior poder. "Quem está no controle tem mais influência para ganhar a disputa", avalia a especialista, embora não arrisque um prognóstico sobre as consequências da pressão sobre o jornal.

Na opinião de Andrea, mesmo a Justiça não está preparada para lidar com casos dessa natureza, visto que há um conflito entre a liberdade de expressão e o direito do sigilo de informação. "Até onde vai o poder do Estado e o direito daquele que divulga a informação? Não há uma resposta pronta. Não existe lei que possa garantir razão a qualquer uma das partes", acredita.

Autoridades apontam risco à segurança

Enquanto entidades defendem a liberdade de expressão, o governo inglês argumenta que os documentos vazados por Edward Snowden e de posse do The Guardian continham informações pessoais que poderiam identificar funcionários da inteligência trabalhando no exterior e, com isso, colocar vidas em risco.

Segundo jornais ingleses, logo após a divulgação das primeiras reportagens sobre o esquema de espionagem norte-americano, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, pediu para um de seus ministros advertir o Guardian. Após o contato, o diretor do jornal, Alan Rusbridger, permitiu que analistas do centro de escutas britânico GCHQ supervisionassem a destruição de materiais confidenciais entregues por Snowden. O procedimento foi adotado como forma de não devolver o material ao governo britânico.

Debate

"A intimidação de jornalistas e veículos de comunicação não contribui para o debate necessário sobre o assunto. Sob nenhuma hipótese, jornalistas ou membros de organismos de defesa dos direitos humanos devem ser submetidos à intimidação e subsequente punição", rebateu na semana passada Frank de La Rue, relator especial da ONU para a liberdade de expressão.

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