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Na Califórnia, foi apresentado um projeto de lei que destruiria a consciência médica dos médicos que se opõem ao suicídio assistido| Foto: Reprodução/Pixabay

Quando os ativistas legalizaram com sucesso o suicídio assistido na Califórnia, eles persuadiram a Associação Médica da Califórnia a passar da oposição à neutralidade com a promessa de que nenhum médico seria forçado a participar. Mas o problema com o suicídio assistido é o seguinte: essas promessas são feitas para serem quebradas.

Agora que o suicídio assistido está bem estabelecido na cultura da Califórnia, foi apresentado um projeto de lei que destruiria a consciência médica dos profissionais que se opõem ao suicídio assistido. Do projeto SB 380 (novo texto em itálico):

  • (3) Se um prestador de cuidados de saúde for incapaz ou não quiser realizar o pedido de um indivíduo qualificado sob esta lei, e o indivíduo qualificado transferir seus cuidados para um novo prestador de cuidados de saúde ou estabelecimento de saúde, os registos médicos do indivíduo devem ser fornecidos ao indivíduo e, a pedido do indivíduo, oportunamente transferidos com a documentação da data da solicitação da receita de medicamento auxiliar da morte no prontuário, na forma da lei.
  • (4) A falha em fornecer informações sobre ajuda médica na morte assistida a um indivíduo que a solicita, ou a falha em encaminhar a solicitação do indivíduo a outro provedor de saúde ou estabelecimento de saúde que esteja disposto a fornecer as informações, é considerada uma falha em obter consentimento informado para tratamentos médicos subsequentes.
  • (5) Nem um prestador de cuidados de saúde nem uma unidade de saúde deve envolver-se em práticas falsas ou enganosas relacionadas com a disposição de qualificar um indivíduo ou fornecer uma receita a um indivíduo qualificado sob esta parte. Induzir intencionalmente um indivíduo ao erro quanto à disposição de um provedor ou instituição de participar sob esta parte constitui coerção ou influência indevida.

Aqui está a explicação para o que isso significaria: um médico que se recusou a prescrever veneno a um paciente legalmente qualificado – talvez por causa de crenças religiosas ou querendo simplesmente seguir o Juramento de Hipócrates – seria obrigado, a pedido do paciente, a encontrar outro médico que ele sabe que está disposto a prescrever o veneno. Em outras palavras, encontrar um médico disposto seria responsabilidade do médico que não quer participar, e não do paciente.

Recuse essa cumplicidade e o médico poderá ser processado por imperícia ou sujeito à disciplina profissional. Se o paciente alegou que o médico afirmou falsamente que participaria de suicídio assistido, ele ou ela poderia enfrentar uma pena ainda mais flagrante por se envolver em "coerção ou influência indevida".

Se este projeto se tornar lei – e há poucos motivos para pensar que ele não passará, considerando o quão radical a legislatura da Califórnia se tornou – todo médico na Califórnia poderia ser forçado a ser cúmplice em acabar com a vida dos pacientes como condição para continuar em sua profissão e/ou ser capaz de obter seguro contra erros médicos.

Entre outros grandes prejuízos, tal política pública poderia causar uma séria fuga de cérebros. Pense nisso. Médicos com décadas de experiência no tratamento das doenças mais graves podem muito bem decidir se aposentar em vez de serem forçados a se envolver em atividades letais que consideram imorais, antiéticas e/ou que violam suas crenças religiosas.

Os ativistas do suicídio assistido sempre martelam no peito que sua causa é sobre "escolha". Mas como muitos médicos se opõem à prescrição de veneno, os patrocinadores desse projeto de lei não querem deixar os médicos de fora. A cultura da morte não tolera divergências.

*Wesley J. Smith é autor e pesquisador sênior do Discovery Institute’s Center on Human Exceptionalism.

© 2021 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês

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