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O Senado dos EUA avançou com um projeto de lei bipartidário que visa atingir diretamente as já enfraquecidas economias da Rússia e do Irã por meio de pesadas sanções sobre a comercialização de recursos energéticos provenientes desses países. Apesar do foco nos regimes, quem pode sair prejudicado pela medida é o Brasil.
A proposta, idealizada pelo falecido senador republicano Lindsay Graham, permite ao governo dos EUA impor tarifas de até 100% aos cinco maiores compradores de petróleo e gás russos (Índia, China, membros da União Europeia e Turquia), bem como a países que ajudam a contornar as sanções existentes contra o setor energético russo.
O Brasil pode se encaixar justamente nessa categoria. Um relatório da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra que, até maio deste ano, a Rússia seguiu como o maior fornecedor de diesel ao país – um volume mensal de 1,04 milhão de metros cúbicos.
O projeto foi aprovado pelos senadores americanos poucos dias depois de um assessor do ditador Vladimir Putin, Nikolai Patrushev, ter visitado o Rio de Janeiro e cumprido uma agenda que incluiu instalações estratégicas da Marinha do Brasil, instituições de pesquisa e o maior navio de guerra brasileiro.
A passagem pelo país também aconteceu dias depois de ele ter sido recebido, fora da agenda oficial, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.
O analista Márcio Coimbra, CEO da Casa Política, explica à Gazeta do Povo que a aprovação da legislação de sanções tem como finalidade central asfixiar a economia de guerra de Moscou e constranger os grandes compradores globais de sua energia, como China e Índia.
A vulnerabilidade do Brasil nesse caso decorre do aumento expressivo da importação de diesel russo nos últimos anos por razões de custo. Portanto, a inclusão do país no escopo do projeto de lei é um efeito colateral da postura comercial pragmática da diplomacia brasileira, e não o vetor primário que impulsionou a redação do texto em Washington.
Apesar de os congressistas não terem destacado o Brasil como um ator central nessas sanções, o país pode ser alvo da punição dependendo de como o governo de Donald Trump decidir usar a ferramenta legislativa, se ela for de fato aprovada.
Legislação pode ser porta de entrada para maior pressão tarifária sobre o Brasil
Adriana Melo, especialista em finanças e tributação, destaca que apesar de o Brasil não estar entre os cinco maiores compradores de petróleo e derivados russos, a aquisição do diesel deixa uma porta aberta caso o governo americano queira ampliar a pressão sobre o país.
"Tudo ocorre sob o mesmo governo, mas também em um momento de desgaste bilateral e com as eleições brasileiras se aproximando. Então, isso seria uma escalada diplomática, que reduz, obviamente, o espaço para negociações comerciais e também aumenta o risco do uso discricionário de qualquer ferramenta tarifária, algo que o governo Trump faz o tempo todo", argumenta Melo.
Coimbra acrescenta que a dinâmica da política externa norte-americana costuma converter instrumentos geopolíticos amplos em valiosas alavancas de pressão bilateral.
"Ao embutir na lei sanções secundárias que variam até tarifas punitivas severas, acompanhadas da prerrogativa presidencial de conceder isenções temporárias (waivers), o Congresso entrega à Casa Branca um mecanismo de barganha. Na prática, embora não tenha nascido como uma estratégia direcionada especificamente a Brasília, a medida funciona como um poderoso catalisador de alinhamento", diz.
Dessa forma, o governo de Donald Trump pode passar a ter uma ferramenta legal com potencial de alto impacto sobre o comércio exterior e o agronegócio brasileiro, podendo utilizá-la para compelir o Palácio do Planalto a flexibilizar sua postura de não alinhamento, revisar parcerias no BRICS ou ceder em contenciosos comerciais e diplomáticos estratégicos, acrescenta.
No mês passado, a Casa Branca aplicou duas novas tarifas contra Brasília: a primeira de 25%, referente a investigação sobre comércio digital brasileiro e o Pix, e outra de 12,5%, resultado da investigação sobre trabalho forçado.
Origem do projeto
O projeto de lei, conhecido como Lei de Sanções à Rússia, foi apresentado pela primeira vez em abril de 2025 para aumentar a pressão sobre Moscou por sua guerra contra a Ucrânia e a ocupação de seu território.
Na ocasião, o senador Lindsay Graham destacou que, além de atingir diretamente a guerra de Putin, os EUA iriam "esmagar" economias secundárias devido à compra de petróleo russo "barato", citando a possibilidade de impor uma alíquota de até 100%. O congressista citou o Brasil como alvo dessa medida, além de China e Índia.
O próximo passo para este projeto de lei é a análise na Câmara dos Representantes, mas seu avanço terá que esperar, já que os membros do Congresso estão fora de Washington durante o recesso de agosto.
