Quem vai pagar a conta dos franceses?

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Curitiba – Ao contrário do que Dizia Audrey Hepburn no filme "Sabrina", Paris nem sempre é uma boa idéia. Para um jovem procurando emprego, por exemplo, definitivamente a cidade não é um bom lugar. Na França, 23% da população com menos de 26 anos está desempregada. É um dos mais altos indíces entre os países europeus.

Para diminuir essa taxa, o governo francês ratificou um plano aprovado pelo Congresso chamado Contrat Première Embauch, ou o Contrato do Primeiro Emprego (CPE), que acabou sendo anulado. A idéia era incentivar os empregadores a contratar jovens, tornando mais fáceis as regras para a demissão daqueles que não satisfizessem a empresa num prazo de dois anos.

A suspensão do CPE foi uma vitória popular. Jovens e sindicalistas, nem todos exatamente preocupados com o conteúdo da proposta, saíram às ruas das principais cidades do país e protestaram contra a CPE. Depois de semanas, venceram a batalha: o governo e o Congresso enterraram a recém-criada lei trabalhista e adotaram uma nova medida para incentivar a contratação de jovens. O novo projeto vai em direção oposta ao que pretendia o presidente Jacques Chirac e, ao invés de isentar, deve onerar o Estado em cerca de 300 milhões de euros em 2007.

Para o professor de Direito da UPFR, Luiz Edson Fachin, que esteve na França em janeiro último e acompanhou a gestação desses protestos, chegou-se ao limite de um modelo de flexibilização das leis trabalhistas. "Poderíamos chamar o próximo estágio de ‘seccionamento indireto das garantias sociais’. Aparentemente vão ser mantidas as garantias formais, mas na prática o Estado não vai dar conta de todo o conjunto de obrigações", afirma.

Em sua avaliação, de uma maneira abrupta e direta, o governo francês tentou retirar a presença do Estado e dar mais deveres ao indivíduo. "Agora isso vai ter que ocorrer de forma indireta, retirando-se a responsabilidade do governo em certos encargos públicos. A idéia do bem-estar social continua, mas não o mesmo mecanismo", acrescenta Fachin.

No Reino Unido, Margaret Tatcher reformou as leis trabalhistas com sucesso há mais de 25 anos, quando diminuiu o poder dos sindicatos e permitiu o contrato de quatro horas diárias. "Alguns modelos do continente europeu são muito rígidos e eram válidos nos anos 50, 60, 70. Mas já está comprovado que o empresário tem que ter mais liberdade para empregar menos horas e deve ter facilidades nas formas de contrato", diz o professor de economia da PUCPR, Masimo Della Justina.

Irlanda e Holanda foram outros países que modernizaram suas leis trabalhistas, aliviando os impostos e cortando gastos de bem-estar social. O holandês desempregado, por exemplo, passa por um processo rigoroso e só recebe benefícios em última instância. A Irlanda também fez cortes no valor e na duração de seu auxílio-desemprego. "É um capitalismo mais selvagem, mais desalmado, que força a pessoa a correr atrás do emprego", diz Della Justina.

De acordo com o professor, Itália, Alemanha e França se deparam desde o ínicio dos anos 80 com uma crise de desemprego estrutural. "É difícil acreditar que Romano Prodi vá fazer reformas trabalhistas na Itália. A Alemanha, porém, dá sinais de que com o governo de , de centro-direita, possa fazer algumas reformas que Gerhard Schröder, um social-democrata muito atrelado a sindicatos, não fez."

Os protestos na França, porém, não são uma simples negativa da lei do CPE e representam a crença de sua população na concentração da responsabilidade do Estado. De acordo com uma pesquisa divulgada na edição de 30 de março da revista britânica The Economist, apenas 36% dos franceses acreditam que a economia de livre mercado seja o melhor sistema disponível. Nos EUA, Inglaterra e Alemanha, ao contrário, o número chega a 71%, 66% e 65%, respectivamente.

"Quem é que vai pagar a conta? Será que os pais desses jovens de classe média que participaram dos protestos vão pagar o tributo necessário para manter os benefícios sociais? Fica o grande debate", afirma Della Justina.