Reforma da previdência de Macron, que gerou onda de protestos na França, entra em vigor

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A controversa reforma da previdência promovida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que gerou meses de protestos nas ruas até sua adoção por decreto no último mês de abril, entra progressivamente em vigor a partir desta sexta-feira (1º), aumentando a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos.

Esse adiamento será escalonado até 2030 à razão de um trimestre por ano, de forma que as gerações nascidas depois de 1968 terão de se aposentar com pelo menos 64 anos de idade.

A reforma, cujo objetivo declarado é alcançar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário no início da próxima década, implica também em uma aceleração na extensão do período de contribuição necessário para receber uma pensão completa, de 42 para 43 anos.

A passagem para os 43 anos já estava prevista em uma reforma anterior proposta pelo governo do presidente socialista François Hollande (2012-2017), mas será antecipada para 2027.

Para torná-la mais aceitável socialmente e mitigar o efeito sobre aqueles que começaram a trabalhar muito jovens (normalmente com poucos estudos), que estão em pior situação, o Executivo de Macron concebeu um dispositivo denominado “carreiras longas”.

Esse mecanismo permite a aposentadoria antecipada - aos 63 anos - para quem começou a trabalhar aos 21 anos ou menos, enquanto quem começou a trabalhar com 16 anos poderá parar aos 58.

Os cidadãos que não cumpriram o período contributivo integral e pretendem receber a pensão completa terão de esperar até se aposentar aos 67 anos, como tem acontecido até agora.

A reforma proporcionará uma reavaliação das pensões mais baixas, com até 100 euros adicionais por mês para quem tem direito à pensão completa, e que procura garantir que seja pago 85% do salário mínimo.

Cerca de 1,7 milhão de pensionistas atuais e cerca de 200 mil dos que se aposentam todos os anos serão beneficiados, ou seja, aproximadamente um quarto do total.

Por outro lado, a maior parte dos regimes especiais que existiam irão desaparecer. Isso significa que a idade de aposentadoria passará a ser a do regime geral.

No entanto, alguns empregos de risco no setor público (como policiais e bombeiros) ou que impliquem desgastes particulares (funcionários de hospitais) vão manter a possibilidade de se aposentar mais cedo do que os demais, mas com um atraso progressivo de dois anos em relação à situação atual.

Dessa forma, por exemplo, os policiais poderão se aposentar aos 54 anos, em vez dos 52, desde que tenham contribuído por determinado período descrito na norma.

Os protestos, alguns violentos, contra a reforma reuniram todos os sindicatos do país, bem como a oposição de esquerda.

A direita também se posicionou claramente contra, embora tenha mantido distância da organização de manifestações de rua que conseguiram atrair entre 1,28 e 3,5 milhões de pessoas - segundo diferentes fontes - no auge do movimento no dia 7 de março.