No melhor estilo autoritário, o presidente venezuelano Hugo Chávez aprovou a nova lei de Educação do país às pressas, na noite do dia 13 de agosto. Os manifestantes contrários que tentaram entregar um documento crítico ao projeto foram dispersados com gás lacrimogêneo quando tentavam se aproximar do Parlamento.
O objetivo da reforma é garantir que o ensino esteja enraizado na doutrina bolivariana um conceito difuso encabeçado por Chávez e inspirado no libertador de vários países sul-americanos, Simón Bolívar (1783-1830).
Na prática, as escolas perdem autonomia, ficando sob a supervisão de conselhos comunais que se assemelham a células do Partido Socialista, de Chávez.
A educação se tornou laica, o que inclui a possibilidade de corte de subsídios para escolas administradas por igrejas.
Mas a reforma educacional é mais ampla, e não se limita ao ensino. Os meios de comunicação também foram limitados.
O governo passa a poder cercear anúncios publicitários que afetem a "saúde mental" do público ou "causem terror" entre crianças.
A reforma venezuelana está no forno de Chávez há quase uma década. Em 2002, três anos após assumir o governo, houve a primeira tentativa. O resultado foi um conflito político que contribuiu para o golpe que o tirou do poder por dois dias. Sete anos depois, o presidente conseguiu seu objetivo, mas não sem protestos.
A inspiração por trás de tanta persistência vem do modelo cubano de educação. "A reforma se baseou em intercâmbios com Cuba, o que significa que ela não tem nome próprio, e sim uma ligação direta com ideologia", diz a professora de educação e cultura da universidade de San Buenaventura, na Colômbia, Patricia Pérez Morales. Por outro lado, o convênio inclui a ida de estudantes de medicina cubanos para trabalhar na Venezuela, o que tem sido interessante para a população. (HC)
