Reforma migratória de Cuba é parte de cadeia de eventos de meio século

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As flexibilizações migratórias anunciadas por Cuba nesta terça-feira (16) fazem parte de uma longa cadeia de eventos, que marcaram a saída da ilha de quase 2 milhões de cubanos em meio século, como consequência da revolução de Fidel Castro em 1959 e de suas divergências com os Estados Unidos.

Estes eventos mudaram desde então o padrão migratório da ilha, já que "o principal país receptor de sua emigração também é o antagonista e inimigo irreconciliável do projeto político e econômico" estabelecido depois de 1959, afirmaram os acadêmicos Antonio Aja e Cristian López em seu ensaio "Migrações Internacionais".

Veja os principais eventos migratórios em 50 anos:

1959-1962 - Figuras vinculadas ao governo deposto do ditador Fulgencio Batista deixam o país. Estima-se em mais de 274.000 os emigrados neste período. Os Estados Unidos aprovam um programa para os emigrados cubanos e Havana aprova o confisco de bens dos emigrados.

1961 - Cuba estabelece a licença de saída a todos os nacionais que viajem temporária ou definitivamente (cartão branco), que pode ser concedida ou negada pelas autoridades, a um custo de 150 dólares, valor alto em um país onde o salário médio é de 20 dólares.

1960-61 - Cerca de 14.000 crianças cubanas são levadas aos Estados Unidos na chamada "Operação Peter Pan", diante de rumores de que o governo tiraria dos pais a custódia para levar os menores à União Soviética.

1962 - Cerca de 30.000 pessoas emigram por via aérea até 1965.

1965 - O governo cubano abre um pequeno porto de Camarioca, 120 km a leste de Havana, para que iates de cubanos radicados em Miami busquem seus familiares na ilha. Cerca de 2.700 pessoas são levadas nesta operação.

1965-1973 - Outras 268.000 pessoas emigram através de uma ponte aérea entre os dois países.

1966 - Entra em vigor nos Estados Unidos a Lei de Ajuste Cubano, que concede facilidades para uma imediata radicação e obtenção de trabalho aos cubanos que chegarem aos Estados Unidos. Cuba a chama de "Lei Assassina" e acusa os americanos de estimularem a emigração ilegal.

14 de abril de 1980 - 21 cubanos invadem a embaixada do Peru em Havana querendo emigrar. No incidente morre um guarda da sede diplomática. Diante da rejeição das autoridades peruanas de entregar os ocupantes, Cuba retira a custódia e 10.000 pessoas entram na embaixada. Ocorre o maior êxodo massivo pelo porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, de onde partem 125.000 pessoas.

1984 - Havana e Washington assinam um acordo migratório que fixa uma quota máxima de 20.000 vistos anuais para emigrantes de Cuba.

1994 - Cerca de 36.700 cubanos saem em direção ao sul dos Estados Unidos durante várias semanas na chamada Crise dos Balseiros, depois de o governo cubano ter permitido o êxodo.

Cuba e Estados Unidos assinam um novo acordo migratório no qual Washington se compromete a conceder um mínimo de 20.000 vistos anuais a cubanos e a repatriar à ilha os que forem interceptados no mar.

Cerca de 400.000 pessoas emigraram em virtude destes acordos, além de outras dezenas de milhares, sobretudo jovens, que emigraram legalmente para a Europa e outros países.

Novembro de 2011 - Como parte das reformas de Raúl Castro é autorizada a compra e venda de carros e automóveis, incluindo de possíveis emigrantes, terminando com o confisco de bens.

16 de outubro de 2012 - É anunciada a supressão da licença de saída e de outras restrições a partir de 14 de janeiro de 2013, assim como da permissão de entrada para emigrados, que têm sua estadia prolongada de um para três meses.